Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, em sessão desta terça-feira (10), pregão presencial nº 0032/2019, do Fundo Municipal de Saúde de Guarabira, destinado à “contratação de laboratório de análises clínicas ou similar para realizações de exames laboratoriais e aquisições de materiais diversos”. A reprovação do procedimento deu-se após ser […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba entregou, nesta sexta-feira (6), à população de Areia o décimo levantamento aerofotogramétrico do Programa de Defesa do Estado da Cidade (Decide). Este é um dos 12 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb), organismo que tem na presidência o prefeito local João Francisco Batista […]

Por ASCOM Um organismo indutor das boas práticas administrativas e do controle social dos atos e gastos públicos. O Tribunal de Contas da Paraíba foi apresentado, assim, à plateia do III Fórum de Combate à Corrupção e à Improbidade Administrativa, evento com o qual a Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil reuniu em seu […]

Por Ascom TCE O desembargador federal Rogério Fialho, membro do TRF da 5ª Região, abriu, na manhã desta quinta-feira (05), no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, o III Congresso Internacional de Direito, Governança e Inovação, evento patrocinado pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR), em parceria com a UFPB e FSC – Universidade de […]

Por Ascom/TCE-PB Na próxima segunda-feira (09) os membros dos Tribunais de Contas do Brasil receberão pelo telefone celular, via WhatsApp, um link que dá acesso a um questionário com questões relevantes a respeito do Sistema Tribunais de Contas. A ideia é conhecer o que pensam sobre as atividades que executam, quais são as suas expectativas, se […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu em sessão desta quinta-feira (5) manter suspensa, por referendo de medida cautelar, a concorrência 01/2019, aberta pela prefeitura de Princesa Isabel para contratar execução de obras de esgotamento sanitário no município. Os recursos, mediante convênio com o Ministério da Saúde/FUNASA (sob registro VC 0313/2018) […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio da Silveira ( ECOSIL) , divulgou, nesta quinta-feira (05),  o resultado da seleção para o Curso de Capacitação em Administração Pública (CAAP 2019 – 5a edição), destinado a servidores públicos. Confira a lista  publicado na edição no Diário […]

As contas das prefeituras municipais de Poço Dantas e São José de Caiana, respectivamente, dos exercícios de 2018 e 2016, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta quarta-feira (04), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. Aprovadas foram as contas de Serra Grande, São Sebastião da Lagoa de Roça […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai sediar o III Congresso Internacional de Direito, Governança e Inovação nesta quinta-feira (05), e sexta-feira (06), no Centro Cultural Ariano Suassuna. O Presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana participará da abertura do evento. O Congresso será realizado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o Instituto […]

Por Ascom/TCE-PB O Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba em favor do desenvolvimento dos municípios e do bem estar social, vai ser apresentado no III Fórum de Combate à Corrupção e à Improbidade Administrativa, evento a cargo da Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil. A […]