Por Ascom TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (10), por maioria, julgou Regulares com Ressalvas, as contas do Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo – Empreender estadual, relativas ao exercício de 2017, e da Assembléia Legislativa, referentes a […]

Por Ascom/TCE O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu, nesta terça-feira (09), o alerta no 909/19, destinado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), sob responsabilidade do gestor Geraldo Antônio de Medeiros. O motivo é a falta de transparência na divulgação das despesas realizadas por todas as Organizações Sociais (OS) com atuação em unidades de saúde no estado. Achados de Auditoria, descritos em Relatório de […]

Por Ascom TCE-PB As 73 contratações pretendidas pela prefeitura de Santa Terezinha, com base em processo seletivo simplificado, deflagrado pelo município por meio do Edital 001/2019, só poderão ser efetivadas mediante a demonstração da excepcionalidade e interesse público, conforme os requisitos da lei.  A decisão é da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em […]

Por Ascom TCE-PB  Dirigentes do Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (Fpat-PB) estiveram, na manhã desta terça-feira (9), no Tribunal de Contas do Estado a fim de agradecer pela cessão de espaço para a realização, em novembro deste ano, de um segundo encontro com os 223 prefeitos paraibanos em favor do fortalecimento da gestão tributária […]

Por Ascom TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, nesta terça-feira (09), para apreciar uma pauta de julgamento com 65 processos, em sua maior parte, pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos. Serão julgados os processos de contas já de 2018 das câmaras municipais de Livramento, […]

Por Ascom TCE-PB O Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba, chegou a Arara, o quinto município do Circuito do Frio, área inscrita no roteiro turístico paraibano. Desta vez, o presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, entregou, na manhã desta sexta-feira (5), o levantamento aerofotogramétrico do perímetro urbano […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregulares, em sessão desta quinta-feira (4), quatro procedimentos licitatórios da Secretaria de Estado da Educação que, somados, totalizam R$ 30,4 milhões destinados à compra de livros, materiais pedagógicos e serviços especializados de qualificação técnica e ensino/aprendizagem.  E determinou, à unanimidade, na mesma decisão, que a Auditoria […]

Por Ascom/TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária nessa quarta-feira (03), rejeitou, por unanimidade, os Recursos de Apelação interpostos pela prefeita Neuma Rodrigues de Moura Soares, e pelo advogado Taiguara Fernandes de Sousa (representante legal da Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados), face decisão prolatada pela 1ª Câmara Deliberativa, exarada no Processo TC […]

Por Ascom TCE-PB O ex-prefeito de Umbuzeiro (175 km de João Pessoa), Thiago Pessoa Camelo, terá de ressarcir aos cofres da Prefeitura quase três milhões de Reais, em decorrência das inúmeras irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado, ao apreciar e emitir, nesta quarta-feira (03), em sessão ordinária, parecer contrário à Prestação de Contas do […]

Por Ascom TCE-PB  Durante a sessão, o conselheiro Arnóbio Alves Viana informou aos membros da Corte o bloqueio das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, e das Câmaras de Vereadores de Itabaiana e Pedro Régis, em virtude do não encaminhamento dos balancetes mensais, referentes ao mês de maio, que devem ser anexados até o […]