Por Ascom TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado reúne-se nesta quarta-feira (07), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino Filho – sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, para apreciar uma pauta de julgamento com 21 processos, entre os quais, as contas anuais das prefeituras de Pedra Branca, Curral Velho, […]

Por Ascom TCE-PB Reunida em sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (06), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou regulares, à unanimidade, as contas das câmaras municipais de Quixaba e Capim, relativas ao exercício de 2018, sob a relatoria do conselheiro Nominando Diniz – processos decorrentes do acompanhamento da gestão em tempo real. […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) promovem, no dia 23 de agosto, no Centro Cultural Ariano Suassuna, no TCE-PB, o 2º Seminário de Controle Interno na Administração Pública. O evento será realizado nos turnos da manhã e tarde, em João Pessoa. As inscrições […]

Por Ascom/TCE-PB Responsável pelo Controle Externo da Administração Pública estadual, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) tem cumprido sua missão constitucional, não só na condição de órgão orientador e julgador das contas anuais dos gestores municipais, mas também como indutor do desenvolvimento regional. Essa realidade avança na atual gestão do conselheiro Arnóbio Alves Viana, que, […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba entregou, nesta sexta-feira (2), a Matinhas, município inscrito na Área Metropolitana de Campina Grande, o oitavo mapeamento aéreo do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide). A providência atende aos esforços para elaboração e execução do Plano Diretor da Cidade, instrumento básico da política de desenvolvimento municipal […]

Por Ascom TCE-PB Os procuradores Manoel Antônio dos Santos Neto, Isabella Barbosa Marinho Falcão e Marcílio Toscano Franca Filho integram a lista tríplice com os nomes dos membros do Ministério Público de Contas junto ao TCE, que será encaminhada ao governador do Estado, a quem compete nomear o novo Procurador-Geral da Corte para o biênio. A […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, em sessão desta quinta-feira (1º)), medida cautelar determinando que a prefeitura de Bayeux se abstenha de dar prosseguimento a quaisquer atos administrativos vinculados ao Pregão Presencial 11/2019, destinado à compra de materiais de construção, mediante adesão a uma ata de registro de preços (nº […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE- RO) divulgou edital do concurso público para provimento de uma vaga para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas de Rondônia , além da formação de cadastro reserva. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, em sessão desta quinta-feira (1º), inexigibilidade de licitação da prefeitura de Sapé destinada à contratação de serviços de assessoria jurídica para recuperação de créditos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, – antigo FUNDEB – hoje Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em sessão extraordinária, realiza nesta quinta-feira (01), às 9h, no plenário do TCE-PB, durante reunião do colegiado de Procuradores, eleição para escolha da lista tríplice com os nomes dos membros do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB . A lista será enviada ao governador […]