Alunos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) participaram da sessão ordinária no plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) nesta quarta-feira (17), oportunidade em que acompanharam o julgamento da Prestação de Contas do município de Nazarezinho, exercício de 2017, processo que foi relatado pelo conselheiro Nominando Diniz.  De forma didática, o conselheiro, em seu […]

Por Ascom TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba recebeu, na manhã desta terça-feira (16), a visita do empresário Roberto Cavalcanti, . A recepção, no gabinete do presidente Arnóbio Viana, teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Nominando Diniz, Fernando Catão, Arthur Cunha Lima, Oscar Mamede (substituto) e, ainda, do secretário executivo da Escola […]

Por Ascom TCE-PB  O Tribunal de Contas do Estado já formalizou 10 processos para análise de execução das despesas realizadas por organizações sociais contratadas pelo Estado para gerenciar unidades de saúde na Paraíba com resultados nada econômicos para os cofres públicos. Em todos, foram detectados excessos de gastos e despesas não comprovadas, que somente no Hospital […]

Por Ascom TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu à unanimidade, em sessão desta terça-feira (16), imputar débito de R$ 568 mil ao prefeito de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas de Souza, também multado em R$ 5 mil após análise do processo nº 11142/18, relativo ao Pregão Presencial 026/2017 e contrato decorrente. […]

Por Ascom TCE-PB – O orçamento não é uma peça de ficção e precisa ser respeitado, porque é o espelho dos anseios da sociedade, principalmente em relação aos investimentos – Disse o conselheiro Arnóbio Alves Viana, presidente do Tribunal de Contas do Estado, ao fazer uma análise a respeito dos investimentos inseridos nos orçamentos municipais e […]

 No mês de setembro de cada ano os balancetes mensais enviados pelos municípios ao Tribunal de Contas do Estado devem constar com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), encaminhado ao Poder Legislativo, conforme estabelece o inciso X do parágrafo 1º, e o parágrafo 4º, do artigo 5º, da Resolução TC nº 03/2014, inseridos ao […]

Por Ascom/TCE-PB Dirigentes da Comissão de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa, da Seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil, pediram a participação do Tribunal de Contas da Paraíba no Fórum Estadual que discutirá, em João Pessoa, questões afetas ao tema. O grupo foi recebido, na manhã desta quinta-feira (11), pelo presidente do TCE, conselheiro […]

Por Ascom TCE-PB TCEPB aprova “Votos de Pesar” em razão dos falecimentos de Maria Diva Maia e Luciano Queiroz Na sessão dessa quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, à unanimidade, “Votos de Pesar” em razão dos falecimentos da Sra. Maria Diva Mariz Maia Pinheiro e do empresário Luciano Miranda de Queiroz, […]

Por Ascom TCE-PB Contratação com preço diferente do previsto na ‘Tabela SUS’, bem como a utilização de procedimento licitatório inadequado, levaram a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgar irregular, em sessão ordinária desta quinta-feira (11), pregão presencial do Fundo Municipal de Saúde de Monteiro.  A modalidade de licitação foi adotada para contratação de […]

Por Ascom TCE-PB Reunido na tarde desta quarta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado – dando continuidade à sessão ordinária iniciada pela manhã, rejeitou a prestação de contas do município de Olho D’Água, relativa ao exercício de 2016, sob a relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes. Entre as irregularidades apontadas, destacaram-se déficit […]