Revista Jurídica Eletrônica lançada pela Ecosil aborda o trabalho dos advogados e competências dos Tribunais de Contas

Por Edição: Fábia Carolino

A atuação do advogado no setor público e a importância do trabalho de consultoria deste profissional, e a evolução histórica das competências dos Tribunais de Contas do Brasil, são os temas da edição de estreia da Revista Jurídica Eletrônica, da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira do TCE-PB.

“A iniciativa contou com o integral apoio e incentivo do presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Arnóbio Viana, que tem envidado todos os esforços para difundir a cultura, educação, conhecimento e informação à sociedade”, declarou o secretário da Ecosil, o advogado Carlos Pessoa de Aquino.

Carlos Aquino aborda a primeira temática em dois artigos: “Honorários do Advogado Pùblico – Legitimidade e Legalidade”; e “O Advogado Consultor”.  O autor é também professor da Universidade Federal da Paraíba e representante, no estado, do Instituto dos Advogados do Brasil, do Instituto Luso Brasileiro de Direito Comparado.

Já o advogado e consultar parlamentar, Mateus Marques Vasconcelos Guimarães, apresenta um “Breve Histórico da Construção de Competências dos Tribunais de Contas do Brasil”. O estudo, conforme o autor, realiza um “recorte historiográfico” do assunto, aborda a organização das Cortes de Contas  nas nações ocidentais até chegar ao atual sistema brasileiro de controle externo.

Acesse AQUI a revista lançada pela Ecosil    

Ascom TCE-PB

10/09/2020