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TCE-PB divulga resultado da seleção para a 17ª edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública
A Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), divulgou o resultado da seleção para a 17ª edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP 2026.2). Ao todo, 57 candidatos foram selecionados para participar da nova turma da formação, voltada ao aperfeiçoamento de agentes públicos e profissionais interessados […]
TCE-PB divulga resultado da seleção para a 17ª edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública
A Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), divulgou o resultado da seleção para a 17ª edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP 2026.2). Ao todo, 57 candidatos foram selecionados para participar da nova turma da formação, voltada ao aperfeiçoamento de agentes públicos e profissionais interessados […]
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TCE rejeita contas de prefeituras pela falta de repasse à Previdência de descontos nos salários dos servidores
Recolher as contribuições previdenciárias dos servidores municipais e não repassar aos órgãos competentes — seja ao INSS ou ao regime próprio de previdência social (RPPS) — é uma falta grave e motivo para a reprovação de contas. Com esse entendimento unânime, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em sessão ordinária realizada nesta […]
TCE rejeita contas de prefeituras pela falta de repasse à Previdência de descontos nos salários dos servidores
Recolher as contribuições previdenciárias dos servidores municipais e não repassar aos órgãos competentes — seja ao INSS ou ao regime próprio de previdência social (RPPS) — é uma falta grave e motivo para a reprovação de contas. Com esse entendimento unânime, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), em sessão ordinária realizada nesta […]
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Pleno do TCE aprecia 19 processos de prefeituras municipais na sessão ordinária desta quarta-feira (15)
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado se reúne, nesta quarta-feira (15), para apreciar uma pauta de julgamento com 19 processos de prestações de contas de prefeituras municipais e dois recursos de revisão. A sessão ordinária híbrida, transmitida ao vivo, começa às 9h, no Plenário João Agripino Filho, sob a presidência do conselheiro Fábio […]
Pleno do TCE aprecia 19 processos de prefeituras municipais na sessão ordinária desta quarta-feira (15)
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado se reúne, nesta quarta-feira (15), para apreciar uma pauta de julgamento com 19 processos de prestações de contas de prefeituras municipais e dois recursos de revisão. A sessão ordinária híbrida, transmitida ao vivo, começa às 9h, no Plenário João Agripino Filho, sob a presidência do conselheiro Fábio […]
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TCE-PB apoia divulgação de guia do MEC para qualificar dados da Educação Especial no Censo Escolar
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), em consonância com a atuação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), apoia a divulgação do Guia de Educação Especial no Censo Escolar, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) para orientar gestores, dirigentes e profissionais das redes de ensino sobre o correto preenchimento das […]
TCE-PB apoia divulgação de guia do MEC para qualificar dados da Educação Especial no Censo Escolar
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), em consonância com a atuação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), apoia a divulgação do Guia de Educação Especial no Censo Escolar, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) para orientar gestores, dirigentes e profissionais das redes de ensino sobre o correto preenchimento das […]
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Segunda Câmara do TCE realiza Sessão Virtual para julgamento, até sexta-feira, de 45 processos
A 2ª Câmara de Tribunal de Contas da Paraíba estará reunida, virtualmente, até meio-dia da próxima sexta-feira (17) para o julgamento de 45 processos, a maior parte deles relacionada a atos de gestão de pessoal, a exemplo de pensões e aposentadorias. O primeiro item da pauta diz respeito a contrato da Prefeitura de Patos com […]
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Presidente do TCE-PB participa da abertura do X Congresso Med-Arb, em João Pessoa
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, participou, na quinta-feira (9), da solenidade de abertura do X Congresso Med-Arb, um dos maiores eventos do país voltados à mediação, à arbitragem e às soluções consensuais de conflitos. A cerimônia foi realizada na nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil – […]
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TCE-PB apoia evento nacional voltado ao fortalecimento da Advocacia Pública
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) foi convidado pela Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS) e pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) para apoiar a divulgação e participar do Ciclo de Encontros Nacionais de Advocacia Pública, que será realizado entre os dias 2 e 4 de […]
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TCE-PB apresenta cronograma e inovações do SAGRES Captura 2.0 em reunião com contadores e profissionais de TI dos municípios
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) reuniu, nesta quinta-feira (9), contadores e profissionais de Tecnologia da Informação das prefeituras paraibanas para apresentar as principais mudanças e o cronograma de implantação do SAGRES Captura 2.0, nova versão do sistema de envio de dados dos jurisdicionados ao Tribunal. Com o Auditório Conselheiro José Braz do Rêgo […]
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Vice-presidente do TCE-PB destaca inovação e inclusão social na abertura do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes
O vice-presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres Pontes, representando o presidente Fábio Nogueira, participou da abertura do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes, realizado nesta quinta-feira (09), no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa. O evento é promovido pela Rede Cidade Digital, em parceria com a Prefeitura de […]
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Primeira Câmara do TCE aprova contas anuais apresentadas por doze Câmaras de Vereadores
Doze Câmaras de Vereadores tiveram as contas de 2025 aprovadas, na manhã desta quinta-feira (09), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Foram ela as de Emas, Pedra Branca, São José de Caiana, São Domingos, Jericó, São José da Lagoa Tapada, Bom Sucesso, Salgadinho, São Mamede, Gurjão, Caraúnas e Montadas. O órgão fracionário […]
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