O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realizaram, nesta quarta-feira (9), uma reunião para tratar da integração entre a proteção do patrimônio histórico e cultural e as ações de fiscalização ambiental. O encontro ocorreu na sede do TCE-PB e contou com a presença do presidente em […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) deu início a uma nova fase da Auditoria Operacional em Políticas Públicas voltadas à Primeira Infância (Processo TC nº 07533/24), que visa avaliar a implementação dessas políticas em todo o território paraibano. Como parte da ação, todos os 223 municípios receberam, por e-mail, um link para o preenchimento […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, cumpriu agenda institucional em Curitiba nesta terça-feira (08), onde foi recebido pelo prefeito Eduardo Pimentel. A reunião teve como objetivo fortalecer o intercâmbio de ideias e estratégias voltadas ao desenvolvimento urbano, à inovação e à construção de cidades inteligentes e sustentáveis. A visita […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, realizou visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e ao Vale do Pinhão, em Curitiba, com o objetivo de fortalecer parcerias e trocar experiências no eixo estratégico de Cidades Inteligentes — uma das frentes de atuação do TCE-PB voltada […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) realizam, na próxima sexta-feira (11), a conferência “Cultura, Patrimônio Cultural e Cidadania: o papel da gestão pública e a atuação do Tribunal de Contas”. O evento tem início às 8h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE-PB, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) está promovendo, em seis regiões do estado, o curso “Elaboração ou Aprimoramento de Planos Municipais para a Primeira Infância”, voltado a agentes públicos responsáveis pelo planejamento, formulação e execução de políticas públicas voltadas à infância. A iniciativa integra a agenda de capacitações institucionais do Tribunal, com foco na […]

Vinte e sete processos integram a pauta de julgamentos da 28ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta segunda-feira (07) e a encerrar-se na próxima sexta-feira, às 12 horas. A relação de processos, em sua maioria atinentes a atos de gestão de pessoal, inclui as prestações […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) recomenda aos servidores públicos municipais, especialmente àqueles que atuam nas áreas de orçamento, planejamento, saúde, educação e assistência social, a participação no curso “Primeira infância e orçamento público: Como priorizar a primeira infância nos instrumentos de planejamento e orçamento”. A formação é aberta, gratuita e oferece certificação pela Escola Nacional […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), inicia este mês, pelo município de Sumé,  nos dias 15 e 16 de julho, uma série de capacitações presenciais que visa auxiliar os gestores paraibanos na elaboração ou aprimoramento dos Planos Municipais para a Primeira Infância (PMPI). As formações […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) realizam, no dia 11 de julho (sexta-feira), a conferência “Cultura, Patrimônio Cultural e Cidadania: o papel da gestão pública e a atuação do Tribunal de Contas”. O evento acontece a partir das 8h30, no Centro Cultural Ariano […]