Por Ascom/TCE-PB Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (02), sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta com 109 processos – em sua maioria atos de pessoal e procedimentos licitatórios. Foram julgadas regulares as contas das câmaras de Pedra Branca, Igaracy, Santa Cruz, […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, entregou, na manhã desta sexta-feira (16), ao prefeito de Remígio, Francisco André Alves, o nono levantamento aerofotogramétrico do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide). Montado a partir de imagens colhidas por drone operado por auditores do TCE esse mapeamento aéreo cobre […]

Solucionar os conflitos sem precisar de métodos que não sejam a comunicação entre as pessoas que mantém relação continuada na busca de interesses objetivos e subjetivos, assim como acontece na mediação, é o que sugerimos para o setor público. O pensamento é da professora Dulce Nascimento, mestre em Direito e especialista em Mediação, durante palestra, […]

Por Ascom/TCE-PB A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregular, à unanimidade, o processo de inexigibilidade de licitação nº 08/2018 e o contrato decorrente, no montante de R$ 4.416.028,80, realizado pela Secretaria de Estado da Educação, visando a compra de livros escolares para a rede de ensino estadual. A Auditoria da Corte constatou […]

Por Ascom/TCE-PB Acordo de cooperação firmado, na tarde desta quarta-feira (14), com o Banco do Brasil vai permitir ao Tribunal de Contas da Paraíba acesso a contas correntes vinculadas a programas de governo. Primeiro desse gênero já celebrado com uma Corte de Contas brasileira, o acordo tomou as assinaturas do presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, […]

Por Ascom TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado, reunido na manhã desta quarta-feira (14), emitiu pareceres pela aprovação das contas de 2018, relativas às prefeituras de Pedra Branca, Curral Velho, Bernardino Batista, Cajazeiras e São Domingos. Também a prestação de contas de Mulungu, referente a 2017. Do exercício de 2015 as PCAs de Barra de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba abriu, sob forte emoção, a sessão ordinária desta quarta-feira (14). Na ocasião, todos os seus membros, o representante do Ministério Público de Contas e os advogados Francisco de Assis Remígio e Johnson Abrantes, este último em nome, também, da Seccional paraibana da OAB, lastimaram o falecimento do conselheiro Marcos […]

Por Ascom/TCE-PB “Novos caminhos para a solução de conflitos no setor público” é o tema da palestra a ser proferida no Tribunal de Contas da Paraíba nesta sex-feira(16), às 9h, pela professa Dulce Nascimento, mestre em direito e especialista em mediação. A exposição, no plenário ministro João Agripino Filho, é aberta também ao público externo, e integra […]

Por Ascom/TCE-PB Equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) fez  visita técnica à obra de recuperação da falésia do Cabo Branco, e identificou problemas que ensejaram a emissão do alerta no 01116/19, publicado na edição de hoje (14) do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal. A inspeção aconteceu no dia 01 deste mês. […]

Por Ascom/TCE-PB Prefeitos de João Pessoa e de municípios do Litoral Norte da Paraíba foram apresentados, nesta terça-feira (13), ao Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas do Estado em favor do planejamento urbano e do desenvolvimento econômico e social. Recebidos pelo presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, todos tomaram […]