Por Ascom/TCE-PB Depois dos prefeitos de João Pessoa e de municípios do Litoral Norte, reunidos em 13 de agosto passado, chegou a vez da apresentação do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide) aos presidentes das Câmaras de Vereadores desses mesmos municípios. Iniciativa do Tribunal de Contas do Estado em favor do desenvolvimento municipal e […]

Por Ascom/TCE-PB O Projeto “LiberTCE – Conhecimento Liberta”, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), recebeu um importante reforço nesta quinta-feira (19), com assinatura de Termo de Apoio da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Regional Paraíba (Abracrim-PB) à iniciativa. A Associação também fez sua primeira doação de livros ao Projeto. O LiberTCE incentiva […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba reunirá, no próximo dia 27, assessores e técnicos de prefeituras, Câmaras Municipais, Governo do Estado e demais órgãos jurisdicionados para orientar sobre alterações no envio, ao sistema eletrônico da Corte, das informações relativas à realização de concursos públicos. Esse encaminhamento, realizado em três etapas, passará a ser feito […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão plenária nesta quarta-feira (18), decidiu imputar débito de R$ 2,2 milhões ao prefeito de Pitimbú, Leonardo José Barbalho Carneiro, após reprovar as contas do gestor, relativas ao exercício 2015. A reprovação, que além da imputação resultou também em multa de R$ 9,8 mil, decorreu de uma […]

Por Ascom/TCE-PB A ressocialização de apenados e remição das penas por meio do estudo e leitura é o foco do projeto “LiberTCE – Conhecimento Liberta”, apresentado nesta quarta-feira (18), durante sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), pelo secretário geral  da Escola de Contas Otacílio Silveira (ECOSIL), advogado Carlos Aquino. O […]

Por Ascom/TCE-PB Por proposição do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, o Pleno aprovou, por  unanimemente, a concessão da Medalha ‘Cunha Pedrosa’ , a mais importante honraria do TCE, ao promotor de justiça Leonardo Quintans, em data a ser posteriormente acertada. O promotor de justiça Leonardo Quintans Coutinho é natural […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba realiza nesta sexta-feira (11), às 10 h, Sessão Extraordinária, de caráter especial, em homenagem ao conselheiro Marcos Antônio da Costa, que faleceu dia 9 de agosto passado, aos 66 anos, em João Pessoa. O conselheiro presidente do TCE-PB, conselheiro  Arnóbio Viana, comunicou ao Pleno da Corte, na última […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão desta terça-feira (17), conceder novo prazo de 60 dias para o prefeito de Sapé, Flávio Roberto Feliciano, regularizar cerca de 30 casos de acumulação ilegal de cargos públicos por servidores do município – alguns até de triplo acúmulo. A determinação é extensiva, […]

Por Ascom/TCE-PB O Centro Cultural Ariano Suassuna abre suas portas nesse sábado (14/09), a partir das 18h  para o VII Concerto da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa (temporada 2019), sob a regência do Maestra Laércio Diniz. Seguindo o calendário cultural traçado junto ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado, o evento marca a […]

Por Ascom/TCE-PB Com base em informações enviadas pelos gestores públicos para o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), foram gerados automaticamente relatórios de auditoria detalhados do que cada município paraibano arrecadou e como gastou o dinheiro público em um período de seis meses. […]