Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai se reunir, extraordinariamente, nesta quarta-feira (11), a partir das 9hs, para dar ao conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho a posse do cargo de conselheiro. Ele preenche a vaga aberta com o falecimento do conselheiro Marcos Antônio da Costa que faleceu em 09 de […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba fixou prazo de 30 dias para que o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Antônio de Medeiros, adote as medidas necessárias à regularização de pagamentos, que totalizam R$ 301 mil, devidos nos meses de fevereiro e março/2019 aos profissionais médicos que prestaram serviços na UPA […]

Por Ascom/TCE-PB Nesta sexta-feira (06) aconteceu o último encontro do ano na 5ª edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira (ECOSIL), em favor da qualificação dos quadros técnicos municipais e estaduais. A aula encerrou o 4º Módulo […]

Por Genesio Souza O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Alves Viana, integrou a mesa dos trabalhos na solenidade que celebrou o Centenário de Nascimento do desembargador Sílvio Pélico Porto (1919-1984), realizada no final da tarde dessa quinta-feira (05), no auditório da Sala de Sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba. Também prestigiaram […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (5), decidiu imputar débito de R$ 597,7 mil ao ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, Saulo Gustavo Souza Santos, em razão do pagamento excessivo de diárias aos vereadores. E, ainda, da concessão de gratificações a servidores sem comprovação […]

Por Ascom/TCE-PB Apesar dos “Alertas” e das orientações no acompanhamento da gestão ao longo do exercício de 2018, as contas da Prefeitura de São Vicente do Seridó foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta 4ª feira (04), tendo como principal irregularidade o não recolhimento das contribuições previdenciárias. Receberam pareceres favoráveis os […]

Por Ascom/TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou. À unanimidade, “Voto de Pesar” pelo falecimento do jornalista Heraldo Nóbrega, ocorrido na última sexta-feira, dia 29. A propositura foi feita pelo presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Alves Viana, ao lembrar a trajetória em sua militância por mais de 40 anos na imprensa paraibana. Segundo […]

Por Ascom TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado acaba de aprovar, à unanimidade, no início da sessão ordinária desta quarta-feira (04), a investidura do Auditor, conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho, no Cargo de Conselheiro na Corte de Contas. Na oportunidade, o presidente Arnóbio Alves Viana anunciou que o novo membro do TCE […]

As contas das prefeituras de Passagem, Teixeira, Itapororoca, Barra de São Miguel, São Vicente do Seridó e Cachoeira dos Índios, relativas a 2018, assim como, as de São Bento, Santa Luzia e Mogeiro de 2017 – processos decorrentes do acompanhamento da gestão em tempo real, entram na pauta do Tribunal de Contas do Estado para […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou, em sessão ordinária nesta terça-feira (3), uma pauta de 111 processos, cinco deles relativos a prestações de contas. O colegiado votou pela regularidade das PACs das secretarias de Turismo e de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa, ambas do exercício 2017, analisadas nos […]