Por Edição: Fábia Carolino Acontece nessa quarta-feira (27/11), às 18h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, a sessão de novembro do projeto LETRAS VIVAS, realizado pelo TCE-PB por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna. A programação prevê a abertura da exposição MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, coordenada pela artista plástica Cristina Strapação e que conta com dez estreantes das artes, […]

Por Edição: Fábia Carolino Pesquisador da relação entre o Direito e a Arte, o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) Marcílio Franca consegue eleger mais de uma dezena de conexões entre as duas áreas. Durante o evento O Direito Constitucional e Literatura: Qual o diálogo possível?, promovido pelo […]

Por Edição: Fábia Carolino Uma Inspeção Especial de Licitação e Contratos na Prefeitura Municipal de Santa Rita e outra de Acompanhamento de Contrato na Secretaria de Estado da Administração (exercício de 2024) compõem a pauta da 13ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta, às 10 horas, desta segunda-feira (25). Até […]

Por Ascom – TCEPB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nessa quinta-feira (21), decidiu pela regularidade das contas de 2023 encaminhadas a seu exame pelas Câmaras Municipais de Aroeiras e Arara, neste último caso com ressalvas. Também assim aprovou as contas oriundas do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Alto Sertão […]

Por Ascom – TCEPB Sob a relatoria do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou, em sua última sessão ordinária, terça-feira (19), Inspeção Especial realizada nas Secretarias de Educação do Estado e dos Municípios da Paraíba, em face dos reflexos decorrentes da pandemia da Covid-19, em 2020. Evidenciando prioridades, após […]

Por Edição: Fábia Carolino Somam 82 os processos constantes da pauta da 12ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. A lista inclui as prestações de contas encaminhadas pelas Câmaras de Vereadores de Gurinhém, Salgado de São Félix, Cruz do Espírito Santo e Lucena, todas relacionadas ao exercício de 2023. […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (19), julgou irregulares as contas da Secretaria de Saúde do Estado, relativas ao exercício de 2020, durante a gestão do ex-secretário Geraldo Antônio de Medeiros, a quem foi imputado um débito no valor de R$ 2.784.589,88, decorrente das […]

Por Edição: Fábia Carolino O documento foi lido pelo conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (TCE- PB), ex-presidente da Atricon, ao encerramento do encontro.   As características estruturais da República Federal do Brasil, baseada na autonomia e na atuação necessariamente cooperativa entre União, Estados e Municípios, a demanda crescente por transparência e participação popular, o império da cultura […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado realiza nesta terça-feira (19) sua 2473ª sessão ordinária do Pleno, que estava prevista para a quarta-feira (20), mas, em virtude do feriado comemorativo ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, foi antecipada para esta data. Estão em pauta 29 processos, entre prestações de contas, […]

Por Edição: Fábia Carolino O portal institucional do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) conquistou pelo terceiro ano seguido o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), destacando sua dedicação em zelar pelos recursos públicos com eficácia e transparência. O resultado foi anunciado durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas […]