Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância, período que compreende crianças de 0 a 6 anos, a prefeita de Cajazeiras, Corrinha Delfino, assinou nesta terça-feira (02/09) o Pacto Paraibano pela Primeira Infância. O ato foi realizado no Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região (PRT13) firmaram, na manhã desta terça-feira (02), na Presidência do TCE-PB, o Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2025, com foco na prevenção e no combate à corrupção, ao desvio de recursos públicos e na promoção da transparência […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, integrou a mesa de honra da solenidade de posse do promotor de Justiça Leonardo Quintans Coutinho no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), para o biênio 2025-2027. A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (1º), no Teatro Paulo Pontes, […]

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, esteve nesta segunda-feira (1º) no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Na ocasião, foi recebido no Gabinete da Presidência pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, e pelos conselheiros Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes. Durante o […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), dará início neste mês de setembro a uma série de cursos presenciais voltados para servidores municipais. O tema será “Gerenciamento de Riscos, Fiscalização e Gestão de Contratos”, com carga horária de 12 horas-aula. O treinamento, que será ministrado pelo […]

Para reforçar seu compromisso com a transparência, o acompanhamento da gestão previdenciária e a proteção dos direitos dos beneficiários dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, na última sexta-feira (29), ofício circular aos gestores dessas unidades no Estado. O documento solicita o preenchimento de um […]

     O Tribunal de Contas da Paraíba está requerendo de todos os prefeitos e titulares das Secretarias de Educação dos municípios sob sua jurisdição o preenchimento, até o próximo dia 8, do questionário necessário ao levantamento da situação em que se encontra a Educação Infantil no Estado. Trata-se de documento disponível no Sistema Integrado de […]

Vinte e sete processos integram a pauta de julgamentos da 33ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, aberta nesta segunda-feira (01), às 10 horas, e a encerrar-se na próxima sexta-feira, ao meio-dia. Constituída, em sua maioria, por atos de gestão de pessoal, a pauta inclui a Inspeção Especial de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) marcou presença no 2º Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), realizado em Belo Horizonte (MG), entre os dias 27 e 29 de agosto de 2025. O evento, que reuniu cerca de mil participantes por dia, consolidou-se como o maior espaço de articulação entre gestores públicos, especialistas e órgãos […]

Com cerca de 18,1 milhões de crianças de até seis anos de idade, segundo dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil enfrenta o desafio de consolidar políticas públicas eficazes para a primeira infância. Na Paraíba, o número chega a 373.222 crianças, conforme informações disponíveis no Portal da Primeira […]