O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, na manhã desta terça-feira (2), a chefe do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para o Nordeste, Immaculada Prieto, para discutir parcerias estratégicas no âmbito do Pacto Paraibano pela Primeira Infância e da nova edição do Selo UNICEF […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da 2ª Câmara, julgou procedente a representação do Ministério Público de Contas (MPC-PB) contra a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), relativa ao exercício de 2024, sob a gestão do superintendente Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque. A decisão foi publicada na edição nº 3692 […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) inicia, nesta segunda-feira (1º de julho), a fase de agendamento para o atendimento presencial do Censo Previdenciário promovido pela Paraíba Previdência (PBPREV), voltado aos servidores ativos e inativos do órgão. A ação atende ao Memorando nº 852/2025 e visa garantir a regularidade cadastral dos beneficiários junto ao sistema previdenciário […]

São 72 os processos inscritos na pauta de julgamentos da 27ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta às 10 horas desta segunda-feira (30) e a ser encerrada na próxima sexta-feira, às 12 horas. Até lá, terão o exame de suas contas as Câmaras Municipais de Paulista, Cabaceiras, Bom Jesus, […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), realizará, entre os meses de julho e agosto, o curso “Elaboração ou Aprimoramento de Planos Municipais para a Primeira Infância (PMPI)”, com o objetivo de apoiar os municípios paraibanos na construção de políticas públicas voltadas à infância. As capacitações […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) disponibilizou, em seu portal oficial, os relatórios consolidados das duas auditorias temáticas realizadas em 2025, cujos resultados foram apresentados nesta quarta-feira (18) durante sessão do Pleno. A Auditoria Temática nº 01/2025 analisou a situação das contratações temporárias nos 223 municípios paraibanos e identificou que 178 deles — o que representa […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou os resultados da Auditoria Temática nº 02/2025, que analisou os gastos com festividades realizados pelos 223 municípios paraibanos entre os anos de 2023 e 2025 (até 6 de junho). O levantamento, elaborado a partir dos dados do SAGRES, revela crescimento significativo nas despesas e alerta […]

Relatório aponta que 178 municípios ultrapassam o limite legal de servidores temporários e terão que apresentar planos de correção O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou nesta quarta-feira (18), durante sessão do Pleno, os resultados de auditoria temática que apontam irregularidades na gestão de pessoal dos municípios paraibanos. De acordo com o relatório da […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (18), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação das contas de 2023 das prefeituras de São Bentinho, Serra Grande, Zabelê, Taperoá, Emas, Pilões, Sumé, Cuité de Mamanguape, Juarez Távora e São João do Tigre. Da mesma […]

O conselheiro Fernando Catão, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), participou nesta segunda e terça-feira (16 e 17), em Campina Grande, do seminário nacional “Restaurar a terra. Criar oportunidades”, promovido em alusão ao Dia Mundial de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca 2025. O evento reuniu autoridades públicas, pesquisadores, […]