A Escola de Contas do TCE-PB divulgou, nesta sexta-feira (25), a relação dos 60 novos alunos inscritos e selecionados para a 15ª Edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública – CAAP 2025.2, que começa no próximo dia 31 de julho, quando será iniciado o primeiro módulo da grade de disciplinas. O curso acontece a cada […]

O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres Pontes, representou a Corte de Contas paraibana na solenidade de posse da nova superintendente regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, realizada na manhã desta sexta-feira (25), em Recife (PE). A cerimônia ocorreu no auditório […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba realizou sua Sessão Ordinária de nº 3.043, na manhã desta quinta-feira (24), em clima de forte comoção. Os trabalhos foram abertos com Voto de Pesar proposto pelo conselheiro-presidente Antonio Gomes Vieira Filho, em razão da morte na Bahia, um dia antes, após a queda de uma […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), realizará no próximo dia 31 de julho (quinta-feira), no município de Pocinhos, um curso voltado a gestores públicos municipais com o tema “Urbanismo e as Cidades Inteligentes e Sustentáveis: conceitos e aplicações práticas para planejar seu […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou regulares com ressalvas as contas das prefeituras de Campina Grande, Piancó e Lagoa de Dentro, relativas ao exercício de 2023. Nos três processos, os membros da Corte reiteraram recomendações e demonstraram preocupação em relação ao baixo índice de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (23), durante sessão do Pleno, o relatório da Auditoria Temática nº 03/2025, que avaliou a execução de 215 creches em 212 municípios paraibanos. O objetivo foi atualizar a situação dessas obras. Com dados levantados até junho de 2025, foi possível identificar 111 obras paralisadas. Além […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, nesta terça-feira (22), ofício circular aos 223 municípios alertando para inconsistências nos dados cadastrais de veículos próprios e locados informados pelas prefeituras à Corte de Contas. Os erros foram identificados a partir do cruzamento de dados enviados ao TCE com as informações constantes na base do Departamento […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) segue promovendo capacitações com foco no apoio técnico aos municípios na elaboração e aperfeiçoamento dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI). O próximo encontro será em Campina Grande, nos dias 22 e 23 de julho (quarta e quinta-feira), com a participação de representantes de cidades vizinhas. […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) prorrogou até a próxima sexta-feira (25) o prazo para que os 223 municípios paraibanos preencham o formulário eletrônico da Auditoria Operacional em Políticas Públicas voltadas à Primeira Infância. O prazo anterior se encerraria no dia 18. A ação integra o Processo TC nº 07533/24, que tem […]

São 14 os processos constantes da pauta de julgamentos da 29ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta na manhã desta terça-feira (21) e a encerrar-se na próxima sexta-feira, às 12 horas. Composta, em sua maioria, por processos atinentes a atos de gestão de pessoal, a pauta é aberta com […]