O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) está promovendo mais uma ação de caráter pedagógico voltada ao fortalecimento da gestão pública municipal. Por meio do Ofício Circular nº 20/2026, assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, a instituição convida prefeitos, presidentes de Câmaras e demais gestores para participarem do curso “Urbanismo e […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza, nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, a 2534ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, em formato presencial, no Plenário Ministro João Agripino, com participação remota. A pauta reúne processos da administração estadual e municipal, incluindo prestações de contas, recursos, inspeções […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), sob a coordenação da conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira, realizará, no mês de abril, uma série de cursos presenciais com o tema “LDO e Orçamento: foco em prioridades e ações para a Primeira Infância”, contemplando gestores públicos […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) definiu o período para preenchimento e envio dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2026, ano-base 2025. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte, os gestores municipais terão até o dia 31 de maio de 2026 para encaminhar as informações exigidas. […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba abriu, às 10 horas desta segunda-feira (06), sua 47ª Sessão Ordinária Virtual para o julgamento de 30 processos atinentes, em sua maioria, a atos de gestão de pessoal. Dois deles correspondem, no primeiro caso, a cumprimento de acórdão relacionado à denúncia de nepotismo em Duas Estradas […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (01), emitiu pareceres pela aprovação das contas de 2023, prestadas pelas prefeituras de Pirpirituba e Pitimbu. Também às de Alagoinha, exercício de 2022, sendo as duas últimas em fase de recurso. A Corte negou provimento aos recursos interpostos pelas prefeituras de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) promoverá, nos próximos dias 9 e 10 de abril, em João Pessoa, a I Oficina de Boas Práticas em Primeira Infância dos Tribunais de Contas, reunindo representantes de diversas Cortes de Contas do país para o intercâmbio de experiências e o fortalecimento do controle externo voltado às políticas […]

A procuradora do Ministério Público Federal, Janaína Andrade de Sousa, foi agraciada com a concessão da “Medalha Cunha Pedrosa”, maior honraria do Tribunal de Contas do Estado, conferida a personalidades e instituições que prestaram relevantes serviços à Administração Pública e que tenham se destacado em áreas jurídicas, contábeis ou sociais. O ato de entrega aconteceu nesta quarta-feira […]

Municípios em dificuldade financeira, em estado de emergência ou de calamidade e com folhas de pagamento atrasadas devem restringir seus gastos com festas juninas. Esta é a orientação do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), do Ministério Público de Contas (MPC) e do Ministério Público do Estado (MPE) em Nota Técnica Conjunta expedida, na manhã […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, e o conselheiro Deusdete Queiroga foram agraciados, na tarde desta terça-feira (31), com a Medalha Farol da Educação. A honraria é concedida pela Secretaria de Estado da Educação como forma de reconhecimento institucional a personalidades que contribuem de maneira relevante para […]