Por Ascom/TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou. À unanimidade, “Voto de Pesar” pelo falecimento do jornalista Heraldo Nóbrega, ocorrido na última sexta-feira, dia 29. A propositura foi feita pelo presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Alves Viana, ao lembrar a trajetória em sua militância por mais de 40 anos na imprensa paraibana. Segundo […]

Por Ascom TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado acaba de aprovar, à unanimidade, no início da sessão ordinária desta quarta-feira (04), a investidura do Auditor, conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho, no Cargo de Conselheiro na Corte de Contas. Na oportunidade, o presidente Arnóbio Alves Viana anunciou que o novo membro do TCE […]

As contas das prefeituras de Passagem, Teixeira, Itapororoca, Barra de São Miguel, São Vicente do Seridó e Cachoeira dos Índios, relativas a 2018, assim como, as de São Bento, Santa Luzia e Mogeiro de 2017 – processos decorrentes do acompanhamento da gestão em tempo real, entram na pauta do Tribunal de Contas do Estado para […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou, em sessão ordinária nesta terça-feira (3), uma pauta de 111 processos, cinco deles relativos a prestações de contas. O colegiado votou pela regularidade das PACs das secretarias de Turismo e de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa, ambas do exercício 2017, analisadas nos […]

Por Ascom/TCE-PB A Sala de Imprensa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba passará a se chamar “Jornalista Lena Guimarães”. A homenagem foi aprovada pelo Pleno por meio de Resolução Administrativa (nº07/2019),  na quarta-feira (27) por iniciativa do conselheiro Nominando Diniz, com apoio dos demais conselheiros. A sala está situada ao lado do Plenário do […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, apresentou aos participantes do 3º Fórum Nacional de Controle, em Brasília, três novas ferramentas de inovações tecnológicas desenvolvidas pela Corte: ‘Preço da Hora’, ‘Preços de Referência’, e ‘Pregão Automático’. O auditor de contas públicas Aguinaldo Macedo, gestor das ferramentas, acompanhou o conselheiro durante o […]

Por Ascom TCE-PB O Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira (28), publica o Ato do governador João Azevêdo, nomeando Antônio Gomes Vieira Filho, novo conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba. Antônio Gomes é atualmente conselheiro substituto e fez parte da lista tríplice enviada pelo TCE, ao lado dos colegas Renato Sérgio Santiago Melo e […]

O Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (27), aprovou as prestações de contas anuais da prefeitura de João Pessoa (exercício de 2017), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento do Semiárido e da Rádio Tabajara Ltda (2018). Na mesma sessão plenária, houve aprovação, ainda de 2018, das contas dos municípios de […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas  do Estado da Paraíba aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (27), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana, Resolução Normativa nº 08/2019, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e o recesso de 2019. O recesso ocorrerá de 23 de dezembro até 03 de janeiro de 2020. Neste período […]

Por Ascom/TCE-PB O envio de documentação complementar e o preenchimento de formulário eletrônico específico, ambos definidos em ato do presidente do TCE, passam a ser exigências na apresentação das  prestações de contas anuais dos gestores de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) . É o que determina a Resolução Normativa RN TC 07/2019, aprovada na manhã […]