Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado já disponibilizou 366 relatórios prévios de auditoria, referentes às contas de Prefeituras e Câmaras Municipais, relativas ao exercício de 2019, e estará concluindo também os relatórios nos processos dos órgãos estaduais. Os gestores estão sendo notificados para defesa prévia, que deverá ser apresentada, conjuntamente com as prestações de […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, em sessão ordinária, nesta quinta-feira (27), para apreciar uma pauta de julgamentos com 11 processos, entre os quais, as contas das prefeituras de Pedra Lavrada e Cuité, exercícios de 2018. Pitimbu de 2017, remanescente de sessão anterior, e as de Alagoa Nova, Tacimã […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 74 alertas a gestões municipais por conta de problemas relacionados às Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) elaboradas para o exercício de 2020. Os alertas, que foram publicados nas edições do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal dos dias 20, 21, 26 e 27, integram os […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) estabeleceu ponto facultativo nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval). No dia 26 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas), o expediente será das 12h às 18h, conforme a Portaria Nº TC Nº: 012/2020, publicada no Diário Eletrônico do TCE-PB no dia […]

Por Ascom/TCE-PB Mais de cem líderes comunitários de todos os recantos da Paraíba vão tomar conhecimento das ações e propósitos do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), lançado há um ano pelo Tribunal de Contas do Estado em favor do desenvolvimento dos municípios paraibanos e do bem estar de seus habitantes.   (Acesse aqui).  Isso ocorrerá […]

As contas das prefeituras de Gurinhém, Rio Tinto e Barra de Santa Rosa, relativas ao exercício de 2018, assim como as de São Sebastião da Lagoa de Roça de 2016 e do Tribunal de Justiça da Paraíba (2017), foram julgadas regulares pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta 4ª feira (19), sob […]

As contas das prefeituras de Gurinhém, Juru, Barra de Santa Rosa, Caaporã e Rio Tinto, relativas ao exercício de 2018 – processos decorrentes do acompanhamento da gestão em tempo real, assim como as de Sousa, Cruz do Espírito Santo, Prata, São Sebastião da Lagoa de Roça e de Alagoa Nova de 2016 – entram na […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado reuniu, na tarde desta terça-feira (18), presidentes de Câmaras Municipais da Área do Sertão para conhecimento das ações do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa em favor dos municípios paraibanos. O encontro, no Centro Cultural Ariano Suassuna, deu-se uma semana depois de haver o TCE […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba fixou novo prazo de 90 dias para que a Prefeitura de Cabedelo realize concurso público para contratação de profissionais médicos, em substituição ao processo seletivo simplificado realizado em 2017 pelo município, e objeto de representação do Ministério Público de Contas junto à Corte, nos autos […]

Por Ascom/TCE-PB O Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lançou nesta segunda-feira (17), em Goiânia (GO), o Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras. O evento aconteceu no Centro Cultural Oscar Niemeyer. O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Nogueira participou do lançamento do […]