Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária nesta quinta-feira (5), decidiu imputar débito de R$ 597,7 mil ao ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, Saulo Gustavo Souza Santos, em razão do pagamento excessivo de diárias aos vereadores. E, ainda, da concessão de gratificações a servidores sem comprovação […]

Por Ascom/TCE-PB Apesar dos “Alertas” e das orientações no acompanhamento da gestão ao longo do exercício de 2018, as contas da Prefeitura de São Vicente do Seridó foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta 4ª feira (04), tendo como principal irregularidade o não recolhimento das contribuições previdenciárias. Receberam pareceres favoráveis os […]

Por Ascom/TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou. À unanimidade, “Voto de Pesar” pelo falecimento do jornalista Heraldo Nóbrega, ocorrido na última sexta-feira, dia 29. A propositura foi feita pelo presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Alves Viana, ao lembrar a trajetória em sua militância por mais de 40 anos na imprensa paraibana. Segundo […]

Por Ascom TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado acaba de aprovar, à unanimidade, no início da sessão ordinária desta quarta-feira (04), a investidura do Auditor, conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho, no Cargo de Conselheiro na Corte de Contas. Na oportunidade, o presidente Arnóbio Alves Viana anunciou que o novo membro do TCE […]

As contas das prefeituras de Passagem, Teixeira, Itapororoca, Barra de São Miguel, São Vicente do Seridó e Cachoeira dos Índios, relativas a 2018, assim como, as de São Bento, Santa Luzia e Mogeiro de 2017 – processos decorrentes do acompanhamento da gestão em tempo real, entram na pauta do Tribunal de Contas do Estado para […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado apreciou, em sessão ordinária nesta terça-feira (3), uma pauta de 111 processos, cinco deles relativos a prestações de contas. O colegiado votou pela regularidade das PACs das secretarias de Turismo e de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa, ambas do exercício 2017, analisadas nos […]

Por Ascom/TCE-PB A Sala de Imprensa do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba passará a se chamar “Jornalista Lena Guimarães”. A homenagem foi aprovada pelo Pleno por meio de Resolução Administrativa (nº07/2019),  na quarta-feira (27) por iniciativa do conselheiro Nominando Diniz, com apoio dos demais conselheiros. A sala está situada ao lado do Plenário do […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, apresentou aos participantes do 3º Fórum Nacional de Controle, em Brasília, três novas ferramentas de inovações tecnológicas desenvolvidas pela Corte: ‘Preço da Hora’, ‘Preços de Referência’, e ‘Pregão Automático’. O auditor de contas públicas Aguinaldo Macedo, gestor das ferramentas, acompanhou o conselheiro durante o […]

Por Ascom TCE-PB O Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira (28), publica o Ato do governador João Azevêdo, nomeando Antônio Gomes Vieira Filho, novo conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba. Antônio Gomes é atualmente conselheiro substituto e fez parte da lista tríplice enviada pelo TCE, ao lado dos colegas Renato Sérgio Santiago Melo e […]

O Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (27), aprovou as prestações de contas anuais da prefeitura de João Pessoa (exercício de 2017), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento do Semiárido e da Rádio Tabajara Ltda (2018). Na mesma sessão plenária, houve aprovação, ainda de 2018, das contas dos municípios de […]