Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) informam que, para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19), foi suspensa a  2ª Conferência Brasileira de Direito & Arte, que ocorreria no período de 20 a 22 de maio no Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao TCE-PB. […]

Por Ascom/TCE-PB Os conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba tratam como “mentira deslavada” o noticiário acerca de reunião na qual teriam tomado conhecimento de dossiê montado com o propósito de intimidá-los para assim conter a ação fiscalizadora da Corte. Em Nota sobre o assunto, eles reafirmam o compromisso de zelar pelo patrimônio público e o […]

O recurso interposto pelo prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, face o processo de inspeção especial de contas que motivou o pedido de intervenção no município, decisão aprovada pelo Pleno do TCE, na última sessão ordinária, foi rejeitado pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo. Em decisão singular, ele entendeu que a […]

O Tribunal de Contas da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira (11), mais uma visita técnica de estudantes do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba, interessados em conhecer a estrutura de funcionamento da Corte, a tramitação processual e os julgamentos nas sessões plenárias. Alunos da disciplina Direito Administrativo, ministrada no 4º período do curso, eles […]

A falta de recolhimento das contribuições para previdência municipal e o não repasse dos descontos previdenciários nos salários dos servidores foram os principais motivos, que levaram à rejeição as contas das prefeituras de São Bento, Juru e Alagoinha no exercício de 2018, assim como, as de Serra Grande (2016), Belém do Brejo do Cruz (2015) […]

Por Ascom/TCE-PB Prefeitos de municípios do Sertão iniciaram, nesta terça-feira (10), em Água Branca, a discussão  da minuta do projeto de lei necessário à instituição do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb). A providência servirá ao custeio do combate à obstrução de ruas e calçadas, à edificação clandestina de casas inseguras e insalubres e à […]

Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (10), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu imputar débito de R$ 527 mil ao ex-prefeito de São José de Piranhas, Domingos Leite da Silva Neto, em razão de irregularidades identificadas pelo órgão auditor da Corte em despesas com execução de obras no município, especialmente […]

Por Ascom/TCE-PB  Ao longo dos 49 anos de atividades, o Tribunal de Contas do Estado tem contado com a atuação do Ministério Público de Contas, que trabalha na fiscalização e cumprimento das leis, tendo suas atribuições previstas no art. 77, da Lei Orgânica que criou o Órgão e corroboradas com os requisitos da Carta Constitucional de […]

Por Ascom/TCE-PB O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado publicou na edição desta sexta-feira (06), a Resolução Processual RPL-TC 00001/20, que solicita ao governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, iniciar o processo de intervenção no município de Bayeux. A resolução e o processo que ensejou a decisão foram encaminhados nesta sexta-feira ao Executivo […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) promovem, de 20 a 22 de maio, a 2ª Conferência Brasileira de Direito & Arte, destinada a tratar, entre outros, de temas como “Proteção do Patrimônio Cultural”, “Direitos Autorais e Arte Contemporânea”, e “Crime e Obras de Arte”. O evento reunirá […]