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TCE suspende licitação de materiais de construção pela prefeitura de Montadas
Por Fábia Carolino Cautelar considerou desnecessária compra, no período da pandemia da Covid 19, e auditoria apontou irregularidades em processo O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio de cautelar, suspendeu licitação, realizada pela Prefeitura Municipal de Montadas, por considerar que itens licitados não são essenciais para enfrentamento da pandemia do coronavírus. O certame […]
TCE suspende licitação de materiais de construção pela prefeitura de Montadas
Por Fábia Carolino Cautelar considerou desnecessária compra, no período da pandemia da Covid 19, e auditoria apontou irregularidades em processo O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio de cautelar, suspendeu licitação, realizada pela Prefeitura Municipal de Montadas, por considerar que itens licitados não são essenciais para enfrentamento da pandemia do coronavírus. O certame […]
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TCE cobra informações do Governo sobre distribuição de alimentos da merenda escolar às famílias de alunos
Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio de despacho de autoria do Conselheiro Fernando Catão, emitiu alerta à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), nesta quinta-feira (30), com o intuito de obter informações sobre a distribuição da merenda escolar durante a pandemia causada pela Covid-19. […]
TCE cobra informações do Governo sobre distribuição de alimentos da merenda escolar às famílias de alunos
Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio de despacho de autoria do Conselheiro Fernando Catão, emitiu alerta à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), nesta quinta-feira (30), com o intuito de obter informações sobre a distribuição da merenda escolar durante a pandemia causada pela Covid-19. […]
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Tribunal de Contas da Paraíba prorroga teletrabalho até final maio e sessões acontecem por videoconferência
Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), considerando a continuidade de imposição das medidas de isolamento social por parte das autoridades públicas, em razão da conjuntura de pandemia mundial vivenciada, fato que impede o regular funcionamento da Corte de Contas, prorroga por mais 30 dias às atividades normais do órgão e […]
Tribunal de Contas da Paraíba prorroga teletrabalho até final maio e sessões acontecem por videoconferência
Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), considerando a continuidade de imposição das medidas de isolamento social por parte das autoridades públicas, em razão da conjuntura de pandemia mundial vivenciada, fato que impede o regular funcionamento da Corte de Contas, prorroga por mais 30 dias às atividades normais do órgão e […]
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TCE-PB colabora com PF, MPF, CGU em investigação de irregularidades na aquisição de livros por Prefeitura
Por Fábia Carolino Foi realizada nesta quinta-feira (23), a Operação Alquimia, em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba -GAECO, e com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, após resultado de uma auditoria especial realizada pelo TCE-PB. A operação tem objetivo […]
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Por Fábia Carolino Foi realizada nesta quinta-feira (23), a Operação Alquimia, em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba -GAECO, e com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, após resultado de uma auditoria especial realizada pelo TCE-PB. A operação tem objetivo […]
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TCE-PB: servidores admitidos antes da Carta de 1988 podem se aposentar no regime próprio de Previdência
Por Ascom/TCE-PB Os servidores públicos não efetivos do Estado e dos municípios e que ingressaram antes da promulgação da Constituição de 1988, podem se aposentar pelos respectivos regimes próprios de Previdência, desde que tenham ou estejam para completar o necessário tempo de contribuição exigido. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, em […]
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‘Preço de Referência’: nova plataforma permite cotações em tempo real para compras públicas
Por Fábia Carolino Tribunal de Contas, em parceria com Governo do Estado e UFPB, lança consulta online que evita sobrepreço ou superfaturamento em licitações Para imprimir celeridade, transparência e eficiência às aquisições, inclusive para enfrentamento da emergência de saúde pública na Paraíba decorrente do coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em parceria […]
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‘Preço de Referência : Presidente da Atricon sugere expansão do uso da nova ferramenta do TCE-PB
Por Ascom/TCE-PB O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira está recomendando aos presidentes dos Tribunais de Contas a utilização de uma ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em parceria com o Governo paraibano e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O instrumento inédito, […]
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Presidente do TCE-PB determina acompanhamento de movimentação e gastos de recursos pelo Estado para combate a Covid-19
Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai aprimorar o Sistema de Acompanhamento da Gestão e dos Recursos da Sociedade (Sagres), visando ampliar a transparência das receitas e das despesas do Estado, assim como tem sido feito em relação aos municípios. Essa preocupação foi manifestada pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, presidente da Corte, […]
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Tribunal de Contas da Paraíba lança cartilha de orientações para gestores em tempo de calamidade
Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), devido à inédita crise sanitária e econômica gerada pela pandemia mundial do coronavírus (Covid-19), lança uma Cartilha com objetivo de prestar orientações aos gestores municipais relativo à execução orçamentária quando aprovado estado de calamidade pública no […]
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TCE publica manual para orientar gestores de institutos de previdência sobre informações do RPPS
Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba disponibiliza, no Portal do Gestor, um Manual de Preenchimento do Formulário RPPS – Regime Próprio de Previdência Social, aplicável à prestação de contas do exercício 2019, especificamente. A publicação, de 56 páginas, orienta os gestores de institutos próprios de previdência municipais da Paraíba a preencher, eletronicamente, “na forma […]
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