Por Ascom/TCE-PB Após referendo de medidas cautelares, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba manteve suspensos, por unanimidade em sessão por videoconferência nesta quinta-feira (14), procedimentos licitatórios de quatro Prefeituras – Manaíra, Mataraca, Curral de Cima e Cacimba de Dentro. Destinam-se a contratos de obras e também serviço consultoria, sem relação direta com ações […]

Por Ascom/TCE-PB “Quero agradecer, na pessoa do presidente, ao Tribunal de Contas da Paraíba, por este mecanismo que permite ao nosso escritório apresentar a defesa necessária, e até de se posicionar diante de um indicativo do relator no julgamento, como no caso presente”. A observação é do advogado Vilson Lacerda Brasileiro, em participação remota na sessão […]

Por Ascom/TCE-PB Ao instituir o procedimento de sessões de julgamento por sistema de videoconferência o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) tem assegurado ao jurisdicionado responsável, advogados e contadores a possibilidade de realização de sustentação oral nas sessões ordinárias remotas do pleno e nas sessões de Primeira e Segunda Câmara.   A adoção da […]

Por Ascom/TCE-PB As contas da Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, exercício de 2018, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, em sessão ordinária, por videoconferência, realizada nesta quarta-feira (13). A apreciação do processo nº 06227/19, sob a relatoria do conselheiro Fernando Catão, contou com a participação remota do advogado Vilson Lacerda […]

A Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão, instituída pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), sob relatoria do conselheiro Fernando Catão, para compilar as medidas que vêm sendo tomadas pelo Governo do Estado em função da pandemia do Coronavírus, apresentou nesta segunda-feira (11) seu quinto relatório. O documento de 18 páginas, integrante do […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, por maioria em sessão por videoconferência nesta terça-feira (12), manter suspensas quatro licitações para contratos, pela Prefeitura de Campina Grande, de obras de construção do Parque Linear da Dinamérica; pavimentação em paralelepípedos em bairros, distritos e sítios do município; e, também, de reforma da […]

A Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI) do TCE concluiu o quarto relatório da Inspeção Especial na segunda-feira (04). O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) instituiu processo de Inspeção Especial de Acompanhamento de Gastos da Covid-19, que tem por finalidade conhecer, analisar e monitorar, despesas e medidas adotadas pelo Governo do Estado […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba manteve, nesta quinta-feira (7), a suspensão de procedimentos licitatórios das Prefeituras de Montadas e Casserengue destinando recursos, respectivamente, de R$ 630 mil e R$ 461 mil para compra de materiais de construção. A decisão se deu durante a sessão nº2.824, aprimeira do Colegiado por meio […]

Por Ascom/TCE-PB Termina nesta sexta-feira (08), o prazo para que os municípios paraibanos respondam o questionário das ações de saúde para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Seguindo orientação do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e solicitação do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB), o Tribunal de Contas do Estado […]

Por Ascom/TCE-PB O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizou, na manhã desta quarta-feira (06), sua primeira sessão ordinária por videoconferência. Na oportunidade, foram aprovadas as contas da Fundação Espaço Cultural, referentes ao exercício de 2018. Os conselheiros também referendaram Medida Cautelar para manter restrições a pagamentos relativos aos serviços de limpeza urbana, bem como […]