Por Ascom/TCE-PB Reunido em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (19), à unanimidade, por videoconferência, o Tribunal de Contas do Estado reprovou a prestação de contas da Prefeitura de Cabedelo, na gestão do ex-prefeito Wellington Viana França, em 2015. O ex-prefeito deverá ressarcir ao município a quantia de R$ 4.4 milhões, referente às inúmeras irregularidades apontadas […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou nas edições desta quarta (19) e no de amanhã, quinta-feira (20) no seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) dezessete alertas a gestores paraibanos por acumulação de vínculos públicos de servidores vinculados às respectivas prefeituras ou órgãos.  Os alertas foram destinados aos prefeitos dos […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba conseguiu, nesta segunda-feira (17), suspender no Supremo Tribunal Federal (STF), efeitos das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ/PB), em mandados de segurança impetrados por escritórios de advocacia que atuavam na defesa dos gestores municipais, contra decisões do TCE-PB, que […]

Por Edição: Fábia Carolino O auditor de Contas Públicas, Matheus de Medeiros Lacerda, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), participa, em Recife (PE), como palestrante do curso que tem como tema ‘Combate à Corrupção e Desvio de Recursos Públicos’ destinado a agentes e delegados da delegacia de Combate à Corrupção, criada recentemente pelo […]

Por Edição: Fábia Carolino Hoje, 18 de agosto, é comemorado o Dia Nacional do Estagiário que marca a publicação do Decreto que regulamentou o estágio no País, em 1982. Desde 2008, a atividade passou a ter regras definidas por uma lei específica, que torna obrigatório o pagamento de bolsa e auxílio-transporte, limita a jornada semanal, e […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, em sua sessão de nº 3.000 realizada por videoconferência nesta terça-feira (18), as prestações de contas de seis Câmaras de Vereadores, todas elas relativas ao exercício de 2019. Foram julgadas regulares as contas das Câmaras Municipais de Catingueira, São José do Sabugí, […]

Por Edição: Fábia Carolino A partir desta segunda-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba retorna suas atividades presenciais de forma gradual e sistematizada, com regime de trabalho misto, presencial e remoto, em razão da pandemia da covid-19.  O plano de retomada das atividades está previsto na Portaria nº 077, de 23 […]

Por Edição: Fábia Carolino O noticiário destacou a ação da Atricon, que apurou possíveis ilegalidades, inerentes à flexibilização das normas de contratação aplicadas ao Setor Público, na compra de insumos e equipamentos médicos de combate à Covid-19. Disparidades no preço de insumos e equipamentos médicos, adquiridos para o enfretamento da epidemia do novo coronavírus, foram detectadas por uma […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba manteve, nesta quinta-feira(13), determinações para que quatro prefeituras – Passagem, Mataraca, Tavares e Princesa Isabel – se abstenham de efetuar pagamentos decorrentes de procedimentos licitatórios com indícios de irregularidades apontados pela Auditoria da Corte. Entre as quais, ausência de pesquisas de preços e […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (12), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, emitiu parecer favorável à aprovação às contas do município de Montadas, relativas a 2018, processo que foi relatado pelo conselheiro Fernando Catão. Durante a sessão a Corte ainda […]