Por Edição: Fábia Carolino Discutir questões do Direito Administrativo é mergulhar no oceano das aspirações populares. Esse ramo do direito é uma “espécie de óleo lubrificante da máquina estatal, no atendimento às necessidades coletivas”. Disse o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Alves Viana, ao abrir o 1º Webcongresso Paraibano de Direito Administrativo […]

Por Edição: Fábia Carolino Nos dias 21, 23 e 25 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN) vão realizar, por meio de videoconferência,  o ‘1º Webcongresso Paraibano de Direito Administrativo Sancionador’. O evento será totalmente virtual e gratuito com transmissão ao vivo pela TV […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, nesta quinta-feira (17), contrato de R$ 46 milhões, celebrado entre a Secretaria Estadual da Educação, Ciência e Tecnologia e o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde, objetivando a continuidade de ações e serviços de apoio escolar em unidades de […]

Por Edição: Fábia Carolino A partir de agora todas as informações sobre a disponibilidade de receitas e despesas do Estado, por unidades administrativas diretas e indiretas, poderes e órgãos da estrutura governamental estarão à disposição da sociedade no sistema Sagres do TCE-PB.  O Sagres Online criou o link “Disponibilidade”, ampliando o acesso às contas públicas. Essa […]

Por Ascom – TCE PB Em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (16), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas de 2018 das prefeituras do Conde e de Olho D’Água, assim como as de Sumé e Cachoeira dos Índios, relativas a 2016. Reprovadas foram as de […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunida em sessão por vídeoconferência, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (15), as prestações de contas, relativas ao exercício de 2019, das Câmaras de Vereadores de Lastro e Natuba, julgadas regulares; e Matinhas e Barra de Santana, com julgamento pela regularidade com ressalvas. Após a apreciação […]

Por Edição: Fábia Carolino Inédito, o IDGPBmostra, também, a média de desempenho dos indicadores nas áreas de educação e saúde  dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal  e dos 223 municípios da Paraíba .  O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apresentou nesta quarta-feira (09), durante sessão ordinária do Pleno por videoconferência, a […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão por vídeoconferência, nesta quinta-feira (10), imputar débito de R$ 1 milhão ao ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, Lucas Santino da Silva, por gastos irregulares no período de dois mandatos – quadriênio 2013/2016 – à frente do Legislativo Municipal. […]

Por Edição: Fábia Carolino A atuação do advogado no setor público e a importância do trabalho de consultoria deste profissional, e a evolução histórica das competências dos Tribunais de Contas do Brasil, são os temas da edição de estreia da Revista Jurídica Eletrônica, da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira do TCE-PB. “A iniciativa contou com […]

Por Edição: Fábia Carolino Os números se referem ao período entre janeiro e agosto do ano corrente, e já demonstram um crescimento de 13% nos gastos com pessoal em relação ao mesmo período de 2019. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apresentou nesta terça-feira (08), o 22­º Relatório semanal do processo nº 7158/20, […]