Por Ascom/TCE-PB O pesquisador Silas Iudi de Oliveira Santos, do Programa de Pós-Graduação em Informática (PPGI) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), desenvolveu um aplicativo móvel para pessoas com deficiência visual terem acesso à fiscalização de obras públicas. A ideia visa garantir acessibilidade ao Sistema Obras 4D, desenvolvido pelo Laboratório de Aplicação de Vídeo Digital (Lavid) […]

Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba realizou, nesta quinta-feira (23), sua primeira sessão ordinária do exercício 2020 julgando dezenas de processos relativos a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou seus dependentes. Na mesma sessão, exame do processo 04650/19, de relatoria do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, resultou no […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) George Coelho anunciou o propósito de contribuir para a expansão do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide) em todas as regiões do Estado. “É um programa que merece nosso apoio e nossa adesão”, comentou ele ao ser inteirado dos objetivos e […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (22), durante sua primeira sessão plenária de 2020, prestações de contas anuais de cinco prefeituras, em exercícios distintos. E, também, prestação de contas do Tribunal de Justiça referente ao exercício 2018, de responsabilidade do então gestor desembargador Joás de Brito Pereira Filho.   À […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ( TCE-PB) emitiu, nesta terça-feira (21), alerta ao procurador-geral do Ministério Público do Estado, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, após identificar que servidores do Ministério Público da Paraíba (MPPB) acumulam supostamente cargos de maneira irregular. O alerta 00068/20, emitido pelo conselheiro André Carlo Torres, relator do […]

Por Fábia Carolino A Primeira sessão plenária de 2020 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, presidida pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, retorna suas atividades de julgamentos nesta quarta-feira (22), a partir das 9h, com transmissão ao vivo pela TV TCE-PB (canal no You Tube) e pelo Portal do TCE. Constam 16 processos em sua […]

Por Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba realizou, nesta terça-feira (21), sua primeira sessão ordinária do exercício 2020 julgando dezenas de processos relativos a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou seus dependentes. O colegiado julgou improcedente denúncia sobre supostas irregularidades na distribuição de medicamentos pela prefeitura de Diamante. […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou nesta segunda-feira (20), em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), dois alertas à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) tratando de fatos relativos ao seu quadro de servidores. Mais especificamente, sobre o número de contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional […]

Por Ascom/TCE-PB Os presidentes da Atricon, Fábio Nogueira, e da ABRACOM  Thiers Montebelo, também presidente do TCMRJ; e o conselheiro Felipe Puccioni, coordenador do projeto de cooperação interinstitucional -voltado à melhoria do desempenho educional em países  populosos -, foram recebidos pelo Embaixador da Indonésia, Sr. Edi Yusup. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (16), na […]

Por Ascom/TCE-PB Questões relacionadas ao processo de desertificação das áreas secas do Nordeste vão ser debatidas, na Paraíba, pelos Tribunais de Contas da Região, por representantes de universidades brasileiras, especialistas em meteorologia e gestores públicos regionais. É o que ficou decidido, na manhã desta terça-feira (14), em reunião de representantes do TCE alagoano e do Laboratório […]