Por Edição: Fábia Carolino O acompanhamento da gestão em tempo real executado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deu origem a seis novos alertas a municípios paraibanos por conta de baixos investimentos em saúde e educação e as conseqüências negativas da prática no desenvolvimento destas áreas. Os alertas direcionados aos prefeitos de Cajazeirinhas, […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, em sessão por vídeoconferência nesta quinta-feira (01), dispensa de licitação adotada pela Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia e destinada à contratação de serviços de avaliação educacional na rede estadual de ensino para este ano de2020. Apesquisa está […]

Excesso de gastos com limpeza urbana, não cumprimento dos limites constitucionais para investimentos em saúde e educação, e deixar de recolher as devidas contribuições para a previdência social foram irregularidades que levaram à reprovação das contas de 2018 das prefeituras de Alhandra e Diamante de (2018), e de Sousa, em dois exercícios, ou seja, em […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) passa a integrar a segunda composição do Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas, representando a Região Nordeste. A informação está na Portaria Conjunta n° 10/2020, que constitui o conselho e sua delegação. Compõem também essa segunda etapa de trabalho o TCE-TO (Norte), TCE-GO (Centro-Oeste), […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunida em sessão por vídeoconferência nesta terça-feira (29), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou licitações de prefeituras e prestações de contas de Câmaras de Vereadores. Foram julgados regulares com ressalvas procedimentos licitatórios de compras dos municípios de Araçagi e Patos. Os procedimentos lançados no atual exercício 2020 e […]

Por Edição: Fábia Carolino As palestras proferidas na sexta feira (25), sobre ‘O Tribunal de Contas e o Controle da legitimidade e Economicidade dos Atos Administrativos pós Covid-19’, pelo doutor em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o ex conselheiro do TCE-RS, Pedro Henrique Poli de Figueiredo, e a segunda palestra da tarde  ‘Atividade […]

Por Edição: Fábia Carolino Mais duas palestras deram continuidade, na manhã da sexta-feira (25), ao 1º Webcongresso Paraibano de Direito Administrativo Sancionador, evento virtual e gratuito, patrocinado pelo Instituto IDASAN em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, e que foi transmitido ao vivo no canal TV TCE-PB (Youtube), e portal do TCE-PB. Foram abordados […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, em processo de Auditoria Especial (TC N. 09014/20), levantamento no sentido de obter e sistematizar informações sobre as ações em saúde adotadas pelo Governo do Estado e Prefeituras Municipais, quanto ao planejamento e utilização dos recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, nesta quinta-feira (24), procedimento de adesão, pela Prefeitura de Bayeux, a ata de registro de preços objetivando a compra, no exercício 2019, de materiais de construção para obras de reparo e manutenção de prédios públicos do município. Dos recursos R$ 2,9 […]

Por Edição: Fábia Carolino O I Webcongresso Paraibano de Direito Administrativo Sancionador expôs ao debate, em quatro painéis temáticos na tarde desta quinta-feira (23), os avanços no combate à corrupção após a vigência da Lei no 12.846/2013(conhecida como Lei Anticorrupção) e os desafios e limites no controle externo de políticas públicas pelos Tribunais de Contas. E, […]