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TCE-PB alerta prefeitos por baixos investimentos em Saúde e Educação
Por Edição: Fábia Carolino O acompanhamento da gestão em tempo real executado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deu origem a seis novos alertas a municípios paraibanos por conta de baixos investimentos em saúde e educação e as conseqüências negativas da prática no desenvolvimento destas áreas. Os alertas direcionados aos prefeitos de Cajazeirinhas, […]
TCE-PB alerta prefeitos por baixos investimentos em Saúde e Educação
Por Edição: Fábia Carolino O acompanhamento da gestão em tempo real executado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deu origem a seis novos alertas a municípios paraibanos por conta de baixos investimentos em saúde e educação e as conseqüências negativas da prática no desenvolvimento destas áreas. Os alertas direcionados aos prefeitos de Cajazeirinhas, […]
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Câmara do TCE aprova dispensa de licitação para UEPB promover avaliação na rede estadual de ensino
Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, em sessão por vídeoconferência nesta quinta-feira (01), dispensa de licitação adotada pela Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia e destinada à contratação de serviços de avaliação educacional na rede estadual de ensino para este ano de2020. Apesquisa está […]
Câmara do TCE aprova dispensa de licitação para UEPB promover avaliação na rede estadual de ensino
Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, em sessão por vídeoconferência nesta quinta-feira (01), dispensa de licitação adotada pela Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia e destinada à contratação de serviços de avaliação educacional na rede estadual de ensino para este ano de2020. Apesquisa está […]
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TCE-PB rejeita as contas de Sousa, Alhandra e Diamante. As de Fagundes, Sobrado e Cacimba de Dentro foram aprovadas
Excesso de gastos com limpeza urbana, não cumprimento dos limites constitucionais para investimentos em saúde e educação, e deixar de recolher as devidas contribuições para a previdência social foram irregularidades que levaram à reprovação das contas de 2018 das prefeituras de Alhandra e Diamante de (2018), e de Sousa, em dois exercícios, ou seja, em […]
TCE-PB rejeita as contas de Sousa, Alhandra e Diamante. As de Fagundes, Sobrado e Cacimba de Dentro foram aprovadas
Excesso de gastos com limpeza urbana, não cumprimento dos limites constitucionais para investimentos em saúde e educação, e deixar de recolher as devidas contribuições para a previdência social foram irregularidades que levaram à reprovação das contas de 2018 das prefeituras de Alhandra e Diamante de (2018), e de Sousa, em dois exercícios, ou seja, em […]
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TCE-PB representa NE no Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas do Brasil
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) passa a integrar a segunda composição do Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas, representando a Região Nordeste. A informação está na Portaria Conjunta n° 10/2020, que constitui o conselho e sua delegação. Compõem também essa segunda etapa de trabalho o TCE-TO (Norte), TCE-GO (Centro-Oeste), […]
TCE-PB representa NE no Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas do Brasil
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) passa a integrar a segunda composição do Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas, representando a Região Nordeste. A informação está na Portaria Conjunta n° 10/2020, que constitui o conselho e sua delegação. Compõem também essa segunda etapa de trabalho o TCE-TO (Norte), TCE-GO (Centro-Oeste), […]
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Câmara do TCE aprova licitações de prefeituras e manda acompanhar despesas com material hospitalar
Por Edição: Fábia Carolino Reunida em sessão por vídeoconferência nesta terça-feira (29), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou licitações de prefeituras e prestações de contas de Câmaras de Vereadores. Foram julgados regulares com ressalvas procedimentos licitatórios de compras dos municípios de Araçagi e Patos. Os procedimentos lançados no atual exercício 2020 e […]
Câmara do TCE aprova licitações de prefeituras e manda acompanhar despesas com material hospitalar
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Painel sobre direito administrativo no pós-covid encerrou o 1º Webcongresso promovido pelo TCE-PB e Idasan
Por Edição: Fábia Carolino As palestras proferidas na sexta feira (25), sobre ‘O Tribunal de Contas e o Controle da legitimidade e Economicidade dos Atos Administrativos pós Covid-19’, pelo doutor em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o ex conselheiro do TCE-RS, Pedro Henrique Poli de Figueiredo, e a segunda palestra da tarde ‘Atividade […]
Painel sobre direito administrativo no pós-covid encerrou o 1º Webcongresso promovido pelo TCE-PB e Idasan
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Palestrantes defendem denúncia anônima contra atos de corrupção na administração pública
Por Edição: Fábia Carolino Mais duas palestras deram continuidade, na manhã da sexta-feira (25), ao 1º Webcongresso Paraibano de Direito Administrativo Sancionador, evento virtual e gratuito, patrocinado pelo Instituto IDASAN em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, e que foi transmitido ao vivo no canal TV TCE-PB (Youtube), e portal do TCE-PB. Foram abordados […]
Palestrantes defendem denúncia anônima contra atos de corrupção na administração pública
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TCE-PB analisa ações e gastos do Estado e municípios para combate à Covid-19 e faz recomendações aos gestores
Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, em processo de Auditoria Especial (TC N. 09014/20), levantamento no sentido de obter e sistematizar informações sobre as ações em saúde adotadas pelo Governo do Estado e Prefeituras Municipais, quanto ao planejamento e utilização dos recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia […]
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Câmara do TCE julga irregular compra de materiais de construção pela Prefeitura de Bayeux e multa ex-prefeito
Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, nesta quinta-feira (24), procedimento de adesão, pela Prefeitura de Bayeux, a ata de registro de preços objetivando a compra, no exercício 2019, de materiais de construção para obras de reparo e manutenção de prédios públicos do município. Dos recursos R$ 2,9 […]
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Webcongresso do TCE e Idasan debate Lei Anticorrupção, papel dos órgãos controle e políticas públicas
Por Edição: Fábia Carolino O I Webcongresso Paraibano de Direito Administrativo Sancionador expôs ao debate, em quatro painéis temáticos na tarde desta quinta-feira (23), os avanços no combate à corrupção após a vigência da Lei no 12.846/2013(conhecida como Lei Anticorrupção) e os desafios e limites no controle externo de políticas públicas pelos Tribunais de Contas. E, […]
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