Por Ascom/TCE-PB Prefeitos e secretários de municípios da Área do Sertão conheceram, na tarde desta terça-feira (11), o Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba em favor do desenvolvimento municipal. Eles foram recebidos pelo presidente do TCE Arnóbio Viana, pelo secretário executivo da Escola de Contas Conselheiro Otacílio […]

Por Ascom/TCE-PB Reunida em sessão ordinária nesta terça-feira (11), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou regular a prestação de contas da Câmara Municipal de Puxinanã, no exercício 2018, e votou pela regularidade, com ressalvas, das PCAs da Câmara de Vereadores de Alcantil (2017), e do Instituto de Previdência dos Servidores de Pedra […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba reúne, na próxima quinta-feira (13), profissionais da saúde, gestores e pesquisadores para discussões em torno das “Tecnologias  inovadoras aplicadas à saúde pública”.  O debate, também aberto ao público interno da Corte, será durante o ‘TCE-talk Saúde 4.0’, das 10h às 12 h, no Espaço Cidadania Digital, sede do […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba vai reunir, na próxima terça-feira (11), às 14h,  25 prefeitos da área do Sertão para o debate e adoção de políticas públicas que contemplem questões atinentes à mobilidade urbana e à preservação de cada patrimônio histórico e natural.  Durante o encontro programado para o Espaço Cidadania Digital, no […]

Por Ascom/TCE-PB Apenados de mais duas unidades prisionais paraibanas – a Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Julia Maranhão e Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão -, terão acesso a mil livros doados pelo projeto “LiberTCE – Conhecimento Liberta”, criado pelo Tribunal de Contas da Paraíba por meio de sua Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira. […]

Por Ascom/TCE-PB Uma nova gestão se inicia na Atricon, sob a presidência do Conselheiro Fábio Nogueira, a partir deste dia 6 de fevereiro, quando aconteceu a posse dos novos dirigentes da entidade para o biênio 2020-2021. Na mesma cerimônia, foram empossados os presidentes do IRB, Ivan Bonilha; da Abracom, Thiers Montebello; do CNPTC, Joaquim de Castro […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana e o conselheiro Fábio Nogueira, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), participaram, na manhã desta quinta-feira (6), da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas/2020. O evento, conduzido pelo Conselheiro […]

Por Ascom TCE-PB Sob a presidência do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado voltou a se reunir nesta 5ª feira, às 9h, como acontece semanalmente, para apreciar uma pauta de julgamentos com 63 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais, denúncias e atos de aposentadorias e pensões. […]

  O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA DIVULGAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA (05), VEM ESCLARECER: 1-         INICIALMENTE, CABE RESSALTAR QUE, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, NÃO HÁ, ATUALMENTE, CONTATOS ENTRE O TCE-PB E DOIS DE SEUS MEMBROS, AFASTADOS DE SUAS FUNÇÕES; 2-         COMO […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reprovou, em sessão nesta quarta-feira (5), a prestação de contas, exercício 2015, da Prefeitura de Catingueira, e determinou ao ex-prefeito Albino Félix de Sousa Neto a devolução  de R$ 1,2 milhão aos cofres municipais. A decisão, à unanimidade, deu-se após exame do processo 04576/16, de relatoria […]