Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou nesta quinta-feira (29), por meio de referendo de medida cautelar, que a Prefeitura de Mamanguape suspenda os pagamentos de coleta de lixo da cidade, efetuados sem o devido controle de peso dos resíduos domiciliares, de entulho ou de poda. Nos termos do […]

Por Edição: Fábia Carolino O ex-prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Francisco Alípio Neves, vai responder por prejuízos aos cofres do município em valores que chegam a quase R$ 9 milhões, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira (28). A Corte rejeitou as contas da prefeitura ao […]

Por Edição: Fábia Carolino O Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (28), à unanimidade, voto de pesar pela falecimento da servidora Vanessa Correia Lucena, ocorridono último sábado (24). A proposição foi do conselheiro Fernando Catão que apresentou, emocionado, sua atuação profissional e a morte precoce aos 47 anos. “Submeto ao Pleno nota […]

Por Ascom A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, nesta terça-feira (27), Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2020, e determinou a Prefeitura de Poço Dantas anular, no prazo de cinco dias, o contrato decorrente firmado para compra de alimentos e materiais de limpeza destinados aos órgãos da administração municipal.  […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba transferiu para 30 de outubro (sexta-feira) o feriado alusivo ao Dia do Servidor, originalmente celebrado no dia 28. A Portaria Administrativa (TC Nº 012/2020) publicada no Diário Eletrônico, em 15 de janeiro, foi assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Alves Viana. A medida, que consta no […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba  comunica e manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento da servidora Vanessa Correia Lucena, 47 anos, neste sábado (24). Vanessa atuava como chefe de gabinete do conselheiro Fernando Catão.  Aos familiares e amigos, os sinceros sentimentos de condolências e solidariedade dos conselheiros, procuradores, auditores e […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, nesta quinta-feira (22), imputar débitos de R$ 37 mil a prefeita de Monteiro, Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega, e de R$ 192 mil ao ex-prefeito de Catingueira, Albino Felix de Sousa Neto, ambos multados também em R$ 5 mil e R$ […]

Por Ascom/TCE-PB O ex-prefeito de São Bento, Gemilton Souza da Silva, vai ter que ressarcir aos cofres do município a quantia de R$ 582,3 mil, referente à falta de prestação de contas de gastos excessivos com combustíveis e locação de veículos no exercício de2015. Adecisão é do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, que na […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (21), com informações acerca do estágio atual do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide). Trata-se de esforço do TCE para o desenvolvimento social e econômico dos municípios paraibanos e o bem estar coletivo propiciado pelas […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunida em sessão por vídeoconferência nesta terça-feira (20), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba concedeu prazo de 30 dias para a Prefeitura de Santa Terezinha apresentar documentação completa do Pregão Presencial 002/2020, destinado a contratar serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em comunidades rurais do município. A […]