Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio de despacho de autoria do Conselheiro Fernando Catão, emitiu alerta à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), nesta quinta-feira (30), com o intuito de obter informações sobre a distribuição da merenda escolar durante a pandemia causada pela Covid-19. […]

Por Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), considerando a continuidade de imposição das medidas de isolamento social por parte das autoridades públicas, em razão da conjuntura de pandemia mundial vivenciada, fato que impede o regular funcionamento da Corte de Contas, prorroga por mais 30 dias às atividades normais do órgão e […]

Por Fábia Carolino Foi realizada nesta quinta-feira (23), a Operação Alquimia, em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba -GAECO, e com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, após resultado de uma auditoria especial realizada pelo TCE-PB. A operação tem objetivo […]

Por Ascom/TCE-PB Os servidores públicos não efetivos do Estado e dos municípios e que ingressaram antes da promulgação da Constituição de 1988, podem se aposentar pelos respectivos regimes próprios de Previdência, desde que tenham ou estejam para completar o necessário tempo de contribuição exigido. A decisão é do Tribunal de Contas do Estado, à unanimidade, em […]

Por Fábia Carolino Tribunal de Contas, em parceria com Governo do Estado e UFPB, lança consulta online que evita sobrepreço ou superfaturamento em licitações Para imprimir celeridade, transparência e eficiência às aquisições, inclusive para enfrentamento da emergência de saúde pública na Paraíba decorrente do coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em parceria […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira está recomendando aos presidentes dos Tribunais de Contas a utilização de uma ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em parceria com o Governo paraibano e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O instrumento inédito, […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba vai aprimorar o Sistema de Acompanhamento da Gestão e dos Recursos da Sociedade (Sagres), visando ampliar a transparência das receitas e das despesas do Estado, assim como tem sido feito em relação aos municípios. Essa preocupação foi manifestada pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, presidente da Corte, […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), devido à inédita crise sanitária e econômica gerada pela pandemia mundial do coronavírus (Covid-19), lança uma Cartilha com objetivo de prestar orientações aos gestores municipais relativo à execução orçamentária quando aprovado estado de calamidade pública no […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas da Paraíba disponibiliza, no Portal do Gestor, um Manual de Preenchimento do Formulário RPPS – Regime Próprio de Previdência Social, aplicável à prestação de contas do exercício 2019, especificamente. A publicação, de 56 páginas, orienta os gestores de institutos próprios de previdência municipais da Paraíba a preencher, eletronicamente, “na forma […]

Por Fábia Carolino O Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas da Paraíba vem promovendo, diariamente, desde o dia 22 de março, o projeto “Quarentena Cultural”, uma iniciativa que cria uma programação multicultural de lives com apresentações e performances de diversos artistas e de profissionais paraibanos, por meio das redes sociais, (Instagram, Whathsapp e Facebook), levando aos […]