Por Edição: Fábia Carolino

Por Edição: Fábia Carolino Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada nesta quarta-feira (03), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, emitiu pareceres pela aprovação das contas municipais de 2019 das prefeituras de Carrapateira, Triunfo, Marizópolis e Curral Velho, bem como as de Dona Inês, referente a 2018. […]

Por Edição: Fábia Carolino Os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores não podem aplicar qualquer aumento salarial ou de subsídios no ano de 2021, em razão de vedação imposta pela Lei Complementar nº 173/20, editada em decorrência da calamidade pública do Covid-19 e publicada em maio de 2020.  A decisão é do Tribunal de Contas do […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão participou, por meio de videoconferência, nesta terça-feira (02), da sessão solene de abertura dos  trabalhos legislativos da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Na oportunidade, o governador João Azevêdo apresentou a mensagem do Poder Executivo ao Legislativo para o […]

Por Edição: Fábia Carolino Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado voltou a se reunir nesta terça-feira (02), em sessão ordinária por videoconferência para apreciar uma pauta com 25 processos, entre prestações de contas, recursos e atos de pessoal. Foram julgadas regulares com ressalvas as contas de 2019 da Câmara Municipal […]

Por Edição: Fábia Carolino O ex-prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, deverá repor aos cofres da Prefeitura Municipal, no prazo de 60 dias, a quantia de 810 mil reais, solidariamente, com o Escritório S. Chaves – Advocacia e Consultoria, referentes honorários pagos irregularmente em ações que envolveram recuperação de Royalties de petróleo. O ex-prefeito descumpriu Decisão […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, recebeu em audiência, na manhã desta quinta-feira (28), a diretora do Instituto Nacional do Semiárido (Insa) Mônica Tejo, para discutir parcerias na área de inovação tecnológica, transparência e atuação do Insa nos municípios do semiárido. Entre os assuntos discutidos, […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba, sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho retoma suas atividades de plenário nesta quinta-feira (28), depois do recesso, para apreciar 49 processos em sua pauta ordinária, entre os quais, 39 se referem a atos de pessoal, dois de licitações e […]

Por Edição: Fábia Carolino Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, novo presidente da Corte de Contas, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado retomou as atividades de julgamento nesta quarta-feira (27), ao realizar, pela via remota, a primeira sessão ordinária de 2021ª. Na oportunidade, foram julgadas regulares as contas de 2019 da Fundação […]

Por Edição: Fábia Carolino Sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) retoma nesta quarta-feira (27) as sessões de julgamento do Pleno. Os prazos processuais, que estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro, conforme Resolução Normativa nº 03/2020, de 25 de novembro de 2020, retornaram no último […]