Por Edição: Fábia Carolino
Até o final de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai aplicar um questionário voltado para gestores municipais no intuito de conhecer melhor a realidade da arrecadação em nível municipal e a estrutura tributária dos municípios.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba apoia a ação do TCU para garantir que o questionário chegue à maioria dos gestores dos 5.570 municípios, em especial, aos 223 municípios paraibanos para que essa iniciativa seja bem-sucedida.
O TCU acredita que uma administração tributária municipal forte é fundamental para construir um sistema tributário justo, eficiente e sustentável.
O Presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, destacou que o diagnostico vai contribuir para a melhoria da gestão tributária e, por consequência, para uma prestação mais eficiente dos serviços públicos ofertados à população.
O diagnóstico inédito vai subsidiar o Tribunal na elaboração de uma Cartilha de Administração Tributária Municipal, que visa ao aprimoramento da gestão tributária de todos os municípios brasileiros, especialmente dos pequenos, que muitas vezes não contam com equipe técnica qualificada para lidar com a complexidade das questões tributárias, mas que podem contar com o apoio do TCU como órgão orientador.
Clique aqui para responder ao questionário.
Ascom/TCE-PB
16/03/2022
Fábia Carolino