Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (21), com informações acerca do estágio atual do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide). Trata-se de esforço do TCE para o desenvolvimento social e econômico dos municípios paraibanos e o bem estar coletivo propiciado pelas […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunida em sessão por vídeoconferência nesta terça-feira (20), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba concedeu prazo de 30 dias para a Prefeitura de Santa Terezinha apresentar documentação completa do Pregão Presencial 002/2020, destinado a contratar serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em comunidades rurais do município. A […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba conquistou o 1º lugar com um trabalho do 7º Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária (CNPP), edição 2020, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM). Os auditores de contas públicas, Eduardo Ferreira Albuquerque e Sara Maria Rufino de Sousa, autores […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) o VII Fórum Nacional de Auditoria de 2020. O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de outubro (quinta e sexta-feira), no formato online, sendo […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou nesta quinta-feira (15), as prestações de contas das Câmaras Municipais de Esperança e de Alagoinha, relativas aos exercícios de 2019 e 2018, respectivamente. O julgamento, de ambas, foi pela regularidade com ressalvas. Na mesma sessão, foi julgada regular a prestação de contas, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (14), julgou irregulares as contas da Secretaria de Estado da Administração (Proc. 05598/18), relativas ao exercício de 2017, apontando entre as inconformidades que levaram à rejeição, pagamentos sem cobertura contratual e ausência de licitações. Reprovadas foram as […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu nesta terça-feira (13), por meio de referendo de medida cautelar, manter suspensa a concorrência pública nº 09/2020, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Pela licitação, são destinados recursos de R$ 21,8 milhões para serviços de fiscalização e controle de obras do […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reprovou, nesta quinta-feira (8), prestações de contas dos institutos municipais de previdência de Pedras de Fogo e Marizópolis.  E aplicou multa máxima, de R$ 11,4 mil, aos gestores responsáveis por ambos os órgãos, durante os exercícios (2017 e 2018) objeto do julgamento na […]

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (07), emitiu parecer pela desaprovação da prestação de contas da prefeitura de Sousa, referente ao exercício de 2018 (Proc. nº 06289/19). Destacaram-se, entre as irregularidades, déficit fiscal, orçamentário no montante de R$ 24 milhões, não cumprimento do percentual mínimo para os […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão por vídeoconferência nesta terça-feira (6), manteve suspensa, mediante referendo de medida cautelar, a realização de concurso publico lançado pela Prefeitura de Catingueira. A suspensão foi motivada por falhas e irregularidades identificadas pela Auditoria da Corte no edital do certame, de […]