Prefeitos, vereadores, secretários e demais dirigentes de organismos municipais vão poder participar da programação de cursos sobre a Primeira Infância no contexto da LDO, a realizar-se nos municípios de Patos, Campina Grande e João Pessoa, respectivamente, nos dias 25, 26 e 27 de março do corrente ano. Trata-se de mais uma iniciativa a ser promovida […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, e o do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo Filho, vão abrir segunda-feira (24), às 9 horas, no Centro Cultural Ariano Suassuna, ambiente do TCE, o “Diálogo Público Paraíba”. Trata-se de programa destinado a ouvir demandas, trocar experiências e buscar soluções para […]

O Tribunal de Contas do Estado realizou mais uma operação de Auditoria Coordenada, a primeira de 2025, para analisar o funcionamento de 103 creches/escolas da rede municipal de ensino em 81 municípios do Estado, envolvendo 10.267 mil crianças de 0 a 3 anos. A ideia é verificar a estrutura escolar das unidades, itens como aspectos […]

Três Câmaras de Vereadores e quatro Institutos de Previdência Municipais tiveram suas contas aprovadas, na manhã desta quinta-feira (20), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, organismo sob presidência do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho. Foram elas as Câmaras de Nova Olinda, Itaporanga e Olho d’Água, exercício de 2023. Também, os Institutos de […]

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, concederá uma entrevista coletiva à imprensa, às 10h Na manhã desta quinta-feira (20), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) deu início à primeira operação de Auditoria Coordenada de 2025, com foco na educação infantil. A ação visa verificar as condições de 103 creches/escolas da rede municipal de […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) recebeu na manhã desta quarta-feira (19) a comunicação oficial da Assembleia Legislativa sobre a publicação do decreto legislativo que aprovou a nomeação de Alanna Camilla Santos Galdino Vieira para o cargo de conselheira do TCE-PB. O conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho será o relator do processo administrativo que […]

Reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (19), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário às contas da prefeitura de Riacho dos Cavalos, referentes a 2022. Pesou para a reprovação o não cumprimento do percentual mínimo constitucional para gastos em educação (25%) e déficit […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (18) sob a presidência do conselheiro Arnóbio Viana, impôs o débito de R$ 339.657,00 ao ex-prefeito de Caturité, José Gervásio da Cruz, em razão de despesas não devidamente comprovadas com aquisição de pneus. Ainda cabe recurso dessa decisão tomada, à unanimidade, […]

O auditor de Controle Externo Emmanuel Teixeira Burity representará o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) na equipe que irá atuar no projeto “Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU)”, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão é responsável por fiscalizar a destinação de recursos da instituição […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu na manhã desta terça-feira (18), integrantes da Associação das Empresas de Radiodifusão da Paraíba (MIDIACOM-PB). O encontro contou com a presença do presidente da MIDIACOM-PB, André Vajas, e outros importantes representantes da associação, incluindo José Batinga, vice-presidente de Rádio; Daniel Nobre, vice-presidente […]