Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba, sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho retoma suas atividades de plenário nesta quinta-feira (28), depois do recesso, para apreciar 49 processos em sua pauta ordinária, entre os quais, 39 se referem a atos de pessoal, dois de licitações e […]

Por Edição: Fábia Carolino Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, novo presidente da Corte de Contas, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado retomou as atividades de julgamento nesta quarta-feira (27), ao realizar, pela via remota, a primeira sessão ordinária de 2021ª. Na oportunidade, foram julgadas regulares as contas de 2019 da Fundação […]

Por Edição: Fábia Carolino Sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) retoma nesta quarta-feira (27) as sessões de julgamento do Pleno. Os prazos processuais, que estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro, conforme Resolução Normativa nº 03/2020, de 25 de novembro de 2020, retornaram no último […]

Por Ascom – TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado retomou as atividades de julgamentos, nesta terça-feira (26). Sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, o colegiado apreciou, em sessão por videoconferência, uma pauta com 66 processos, entre prestações de contas, recursos e atos pessoal – com destaque para as aposentadorias […]

Por Edição: Fábia Carolino O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno imediato do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz Filho. O ofício foi assinado pelo presidente em exercício do STJ, ministro Jorge Mussi, vice-presidente da Corte. O conselheiro Nominando Diniz deve retornar às funções públicas na próxima segunda-feira (25).  Ascom/TCE-PB […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, na manhã desta sexta-feira (22), ofício-circular às prefeituras municipais solicitando, com maior brevidade, medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, a transparência de dados sobre a vacinação contra a Covid-19, especificamente sobre as metas vacinais atingidas, ou os grupos prioritários que […]

Por Edição: Fábia Carolino A rede municipal de Pombal, no Estado da Paraíba, é uma das reconhecidas pelo estudo “Educação que Faz a Diferença”, elaborado pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).  Para ajudar os 5,5 mil prefeitos empossados no dia 1º de janeiro a adotarem boas práticas na área da educação, o […]

Por Edição: Fábia Carolino Webinário desta quinta-feira (21/01) debaterá ações que precisam ser planejadas para reverter o grave quadro de desigualdades na educação ocasionada pela pandemia de covid-19. O evento é uma realização do Instituto Rui Barbosa e de seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), da Atricon, do Conselho Nacional do Ministério Público, e do UNICEF […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai oferecer no período de 01  a 12 de fevereiro, das 14 h às 17 h, curso on-line para orientar os novos gestores, e seus assessores, sobre as responsabilidades e obrigações de cada um na administração pública municipal. As inscrições já se encontram […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio de portaria (TC N° 029/2021), publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Eletrônico e assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão,  divulga o calendário de feriados, pontos facultativos e compensados de 2021 em que o TCE-PB não funcionará. De acordo com o ato, […]