Por Edição: Fábia Carolino A partir desta segunda-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba retorna suas atividades presenciais de forma gradual e sistematizada, com regime de trabalho misto, presencial e remoto, em razão da pandemia da covid-19.  O plano de retomada das atividades está previsto na Portaria nº 077, de 23 […]

Por Edição: Fábia Carolino O noticiário destacou a ação da Atricon, que apurou possíveis ilegalidades, inerentes à flexibilização das normas de contratação aplicadas ao Setor Público, na compra de insumos e equipamentos médicos de combate à Covid-19. Disparidades no preço de insumos e equipamentos médicos, adquiridos para o enfretamento da epidemia do novo coronavírus, foram detectadas por uma […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba manteve, nesta quinta-feira(13), determinações para que quatro prefeituras – Passagem, Mataraca, Tavares e Princesa Isabel – se abstenham de efetuar pagamentos decorrentes de procedimentos licitatórios com indícios de irregularidades apontados pela Auditoria da Corte. Entre as quais, ausência de pesquisas de preços e […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (12), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, emitiu parecer favorável à aprovação às contas do município de Montadas, relativas a 2018, processo que foi relatado pelo conselheiro Fernando Catão. Durante a sessão a Corte ainda […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão nesta terça-feira (11), pela citação das empresas Maurílio Ferreira da Silva e Macário Pré Moldados e Metalúrgica Ltda para que apresentem à Corte informações adicionais ao processo 10951/20, no qual se examinam contratos decorrentes da Tomada de Preços 01/2020, da […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) aprovou, nesta terça-feira (11), prestações de contas de nove Câmaras de Vereadores, todas relativas ao exercício 2019. E, na mesma sessão por videoconferência, referendou medida cautelar em defesa de patrimônio arquitetônico tombado, em Pombal. Além de julgar licitações de Prefeituras e do […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, nesta terça-feira (11), sete alertas a municípios paraibanos que apresentaram, de acordo com levantamento realizado pela auditoria, elevados números de casos da Covid-19 em relação às suas respectivas populações. Os municípios que receberam alertados foram Baía da Traição, Cuité de Mamanguape, Marcação, […]

Por Edição: Fábia Carolino O conselheiro Fernando Catão apresentou na sessão plenária desta quinta-feira (06), o novo relatório do Comitê Técnico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)  sobre o acompanhamento das ações do Governo do Estado no combate à pandemia causada pelo coronavírus. Já é o 17o desde a formalização do processo de Inspeção Especial […]

Por Edição: Fábia Carolino Em sessão ordinária, por teleconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (06), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas das prefeituras de Capim de 2018 e, por maioria, de Araruna, relativas a2015. ACorte conheceu o recurso impetrado pelo prefeito de Boqueirão, João Paulo Barbosa […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal Pleno do TCE-PB decidiu transferir a sessão plenária do dia 05 de agosto ( aniversário de 435 anos de João Pessoa) para o dia seguinte, 06 (quinta-feira). A decisão aconteceu na sessão ordinária do dia 08/07/2020. O Tribunal de Contas da Paraíba chega à 12ª sessão do Pleno em formato […]