Por Edição: Fábia Carolino Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Tribunal de Contas do Estado realizou, nesta quarta-feira (16), sessão ordinária no formato híbrido no Tribunal Pleno para apreciar uma pauta de julgamento com 17 processos. Regulares foram julgadas as contas da Controladoria Geral do Estado (2020), Empasa (2018), TCE (2019), Junta Comercial […]

Por Edição: Fábia Carolino Até o final de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai aplicar um questionário voltado para gestores municipais no intuito de conhecer melhor a realidade da arrecadação em nível municipal e a estrutura tributária dos municípios. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba apoia a ação do TCU para garantir que […]

Por Edição: Fábia Carolino Os Estados têm até o dia 26 de agosto para aprovar ou atualizar leis que disciplinem a distribuição da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de acordo com indicadores de melhoria na aprendizagem e na equidade do sistema educacional. A medida consta na Emenda Constitucional nº 108/2020. […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, participou na manhã desta segunda-feira (14), do lançamento do Projeto Farol – Plano de Integridade, Compliance e Governabilidade de João Pessoa, apresentado pelo prefeito Cícero Lucena. O evento ocorreu no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB e contou […]

Por Edição: Fábia Carolino O conselheiro Fábio Nogueira, a convite da diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), sob a presidência do conselheiro Cezar Miola, participou de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, na tarde desta quinta-feira (10), em Brasília. […]

Por Ascom/TCE-PB O conselheiro Fábio Nogueira assumiu a presidência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – ele ocupa o cargo durante licença médica do presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão. Como primeiro compromisso nesta condição, presidiu sessão ordinária remota, ocorrida nesta quarta-feira (09/03), ocasião em que fez uma breve referência ao período em que […]

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (09), sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, julgou irregulares as contas anuais de 2016 da PBPrev – Paraíba Previdência, sob a responsabilidade do ex-gestor Yuri Simpson Lobato. Foi apontada como principal irregularidade o mal gerenciamento do passivo previdenciário, no […]

Por Ascom/TCE-PB Em duas edições, a Revista Atricon publica uma série de matérias sobre ações, fatos e eventos, ocorridos nos quatro anos em que a entidade esteve sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB). Nas publicações, o leitor encontrará uma retrospectiva do cotidiano e poderá acompanhar os episódios mais relevantes das duas gestões (2018-2019 e […]

Por Edição: Fábia Carolino A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), entidades que congregam os membros e os órgãos de controle, firmaram uma parceria com a organização Todos Pela Educação (TPE) que prevê a realização de atividades de capacitação, intercâmbio e cooperação técnico científica na área […]

Por Genésio Souza Neto  O Diário Eletrônico do TCE-PB publica nesta segunda-feira (07), a Portaria TC nº 043/2022, assinada pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que estabelece o retorno ao trabalho presencial a partir desta data. O presidente considerou, entre outras, a queda na taxa de ocupação de leitos hospitalares e redução de novos […]