Uma parceria que está sendo formalizada entre o TCE-PB e a Justiça Eleitoral vai permitir que a Corte de Contas do Estado participe do processo eleitoral, fazendo a fiscalização das movimentações financeiras de órgãos públicos, prefeituras e câmaras de vereadores, durante o período de campanha para as eleições municipais de 2020.  A informação foi confirmada […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), realizam nos dia 21, 23 e 25 de setembro, ‘1º Webcongresso Paraibano de Direito Administrativo Sancionador’.  O evento será totalmente virtual e gratuito com transmissão ao vivo pela TV TCE-PB (canal noYouTube) e Portal […]

Por Edição: Fábia Carolino A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em sessão por videoconferência, nesta quinta-feira (27), julgou irregular inexigibilidade de licitação nº 034/2018, da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a compra de 29.743 exemplares do livro ‘Atlas Geográfico e de Desenvolvimento Social da Paraíba’, para distribuição com alunos da […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunidos à tarde, por videoconferência e dando prosseguimento à sessão ordinária desta quarta-feira (26), os membros do Tribunal de Contas do Estado aprovaram as contas de 2018 das prefeituras de São José de Princesa, Cuité de Mamanguape e Ibiara. Rejeitadas foram as de Desterro, relativas ao exercício de 2016 (proc. Nº 05331/17), na […]

Por Edição: Fábia Carolino Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (26), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas do Estado reprovou mais uma prestação de contas da Prefeitura de Cabedelo, agora do exercício de 2015, (processo n° 04466/16 ) imputando ao ex-prefeito Wellington Viana França a quantia de R$ […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) julgou procedentes, nesta terça-feira (25), denúncias de contratações irregulares nas Prefeituras de Nova Olinda e Emas, e de desapropriação irregular de um terreno (60 lotes) no município de Olho d´Água. O colegiado aplicou, respectivamente, ao prefeito Diogo Richelli Rosas sanção para devolver […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, nesta quinta-feira (20), imputar débito de R$ 483 mil ao ex secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade de Barros, correspondente a pagamentos efetuados por serviços, não comprovados, de abastecimento de água potável, por meio de carros pipas, para escolas da rede […]

Por Ascom/TCE-PB Reunido em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (19), à unanimidade, por videoconferência, o Tribunal de Contas do Estado reprovou a prestação de contas da Prefeitura de Cabedelo, na gestão do ex-prefeito Wellington Viana França, em 2015. O ex-prefeito deverá ressarcir ao município a quantia de R$ 4.4 milhões, referente às inúmeras irregularidades apontadas […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou nas edições desta quarta (19) e no de amanhã, quinta-feira (20) no seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) dezessete alertas a gestores paraibanos por acumulação de vínculos públicos de servidores vinculados às respectivas prefeituras ou órgãos.  Os alertas foram destinados aos prefeitos dos […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba conseguiu, nesta segunda-feira (17), suspender no Supremo Tribunal Federal (STF), efeitos das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ/PB), em mandados de segurança impetrados por escritórios de advocacia que atuavam na defesa dos gestores municipais, contra decisões do TCE-PB, que […]