As contas da prefeitura municipal de Jacaraú, do exercício de 2018, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (09), tendo como fator relevante para rejeição a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias, em especial, dos valores descontados dos salários do servidores do município. Foi […]

Por Edição: Fábia Carolino Com o objetivo de debater temas como, os desafios do direito administrativo em tempos de pandemia, responsabilização por atos de improbidade administrativa, os tribunais de contas e o direito administrativo sancionador, compliance e administração pública  e o direito administrativo no pós-Covid-19, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, durante sessão por videoconferência, nesta terça-feira (8), as prestações de contas de sete Câmaras de Vereadores, todas relativas ao exercício de 2019; sendo duas delas – Santa Luzia e Fagundes – com julgamento pela regularidade com ressalvas. As cinco regulares são as […]

Por Edição: Fábia Carolino Na entrevista do conselheiro Fábio Nogueira, como presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), à revista IstoÉDinheiro e ao site da Agência Brasil, as publicações reproduziram conteúdos da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas da Paraíba, produzida em agosto deste ano, sobre a ferramenta ‘Preço de […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, nesta quinta-feira (3), referendar medidas cautelares expedidas pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo determinando a suspensão das tomadas de preços nº 004/2020 e nº 009/2020, respectivamente das prefeituras de Casserengue e de Cacimba de Dentro. No primeiro procedimento (processo 14466/20), que […]

Antes do início da sessão do Tribunal Pleno, nessa quarta-feira, (02), o conselheiro Fernando Rodrigues Catão, relator que acompanha os trabalhos de acompanhamento da ações do Governo do Estado no combate ao Covid-19, apresentou aos demais membros da Corte, o 21º relatório elaborado pelo Comitê Técnico, criado para monitorar os procedimentos e gastos realizados no […]

Por Edição: Fábia Carolino Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado voltou a se reunir nesta quarta-feira (02), em sessão ordinária, por videoconferência, e decidiu pela aprovação das contas municipais das prefeituras de Pombal, Pararí, Santana de Mangueira e Quixaba, relativas ao exercício de 2018. Reprovada foi […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu conceder prazo de 30 dias aos secretários de Saúde e da Administração de João Pessoa, respectivamente Adalberto Fulgêncio e Lauro Montenegro, para que apresentem à Corte esclarecimentos acerca da permanência casos depossível acumulação irregular de cargos públicos, na área da saúde.  São casos remanescentes de um total de 46 servidores listados nos autos do […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realizou um monitoramento na base de dados na plataforma ‘Preço de Referência‘ e identificou que desde o seu lançamento, em abril deste ano, já foram gerados quase 5 mil Certificados Eletrônicos de Cotação – Nome dado ao documento eletrônico contendo cotações de vários produtos de […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba participa do evento Innovate H Hackathon como parceiro da Rede Innovate, da Ordem do Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) e do Conselho Federal da OAB,  encontro que acontece  de 28 a 30/08 que tem como tema “Inovação e Transparência para a sociedade digital.” […]