Por Edição: Fábia Carolino Prefeituras Municipais e Câmaras de Vereadores podem enviar balancetes de janeiro de 2021 ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba até meia-noite deste domingo (28). O Governo do Estado, 152 Prefeituras Municipais e 204 Câmaras de Vereadores encaminharam os balancetes de janeiro ao TCE-PB dentro do prazo para isso estabelecido. Ainda […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, voltou a se reunir nesta quinta-feira (25), em sessão ordinária por teleconferência, oportunidade em que apreciou uma pauta de julgamentos com 53 processos, entre prestações de contas, recursos, licitações e contratos, inspeções, denúncias, atos de pessoal […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio da Silveira (Ecosil), divulga o resultado da seleção para o Curso de Capacitação em Administração Pública (CAAP 2021 – 6a edição). O início do primeiro módulo (Administração Pública Gerencial) será no dia 01 de março (on-line). […]

Por Edição: Fábia Carolino As contas das Prefeituras de Pedras de Fogo, exercício de 2018, e Riachão do Bacamarte de 2019, foram reprovadas, à unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, por videoconferência, realizada nesta quarta-feira (24), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão. A Corte emitiu pareceres pela aprovação das contas de […]

Por Edição: Fábia Carolino Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), apurou que em pelo menos 186 municípios da Paraíba já implantaram plano de ação local para organizar, de forma detalhada, o processo de vacinação da população contra a Covid-19. Os dados foram […]

Por Edição: Fábia Carolino O médico Anderson de Souza Lima, chefe do setor médico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba , apresentou aos membros do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (24) – antes do início da sessão ordinária, os resultados de uma pesquisa interna realizada entre os dias 12 e 17 de fevereiro. A ação […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão, apresentou, na sessão desta quarta-feira (24), “Votos de Pesar” às famílias do jornalista campinense Waldo Tomé e do médico Newton Figueiredo, ambos  filhos de Campina Grande, que faleceram esta semana. O conselheiro lembrou sua convivência amigável e solidária com o jornalista […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por videoconferência, nesta terça-feira (23), rejeitou as contas de 2018 do Instituto de Previdência dos Servidores de Caaporã (proc. 06240/19), município a44 kmda Capital, e que tem uma população em torno de 21 mil habitantes. O TCE constatou que o […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba seguirá com seu funcionamento apenas por regime de teletrabalho – ao menos até o próximo dia 31 de março. A definição consta na Portaria TC Nº: 081/2021, assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, publicada no Diário Eletrônico nesta terça-feira (23). Diante da necessidade […]

Por AscomTCE-PB Criar mecanismos para auditar as receitas municipais e promover iniciativas que possam contribuir com os prefeitos na reorganização da arrecadação tributária, especialmente com a entrada de novos serviços, deverá ser uma das metas a ser perseguida pelo Tribunal de Contas, segundo informou o presidente da Corte, conselheiro Fernando Catão, durante reunião, nesta sexta-feira (19), […]