O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, na manhã desta quarta-feira (08), sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, negou provimento a recursos e reiterou a decisão da Corte pela irregularidade de contratos firmados entre prefeituras e escritórios de advocacia, visando reaver créditos referentes ao extinto Fundo de Manutenção […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, fez um alerta à equipe do Governo sobre a situação hídrica do Estado. Ao encerrar o encontro com a presença do governador João Azevedo e de secretários estaduais, na sede do TCE-PB, o conselheiro Fernando Catão ressaltou ainda a preocupação com […]

Por Edição: Fábia Carolino Foi lançado o referencial para avaliação de governança multinível em políticas públicas descentralizadas que apresenta conceitos, componentes, critérios e ferramentas úteis à compreensão e avaliação da governança multinível. A publicação do documento aconteceu no último dia 19/08. A cartilha serve como documento de referência, indutor para o trabalho cooperativo e integrado entre […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, recebeu, na manhã  desta quinta-feira (02), a visita do defensor público-geral do Estado Ricardo José Costa de Sousa Barros .   Durante o encontro, que teve a participação da subdefensora pública geral Madalena Abrantes e do assessor de gabinete,  Paulo Gildo, o presidente do […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, no formato híbrido,  nesta quarta-feira (01), apreciou uma pauta de julgamento com 22 processos, entre prestações de contas, recursos e inspeções especiais. Na oportunidade foram aprovadas as contas anuais de 2019 dos municípios de Soledade, Salgado de São Félix e Pitimbu. […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (31), aprovou as contas de 2020 das casas legislativas municipais de Mari, São Mamede, Juarez Távora, Gado Bravo e Cuitegi. Foram reprovadas as da Secretaria de Administração de Campina Grande, referente a 2014, sob a […]

Por Edição: Fábia Carolino Os Tribunais de Contas brasileiros, por meio da participação da Atricon e do IRB no Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), permanecem mobilizados para que as escolas das redes públicas recebam internet de alta velocidade. A previsão consta como uma recomendação do Tribunal de Contas da […]

Por Edição: Fábia Carolino Atendendo apelos, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu prorrogar até 15 de setembro as inscrições para Concurso de Monografias, por meio da Escola de Contas Otacílio Silveira (Ecosil), em comemoração ao aniversário de 50 anos de fundação do TCE-PB. Com o tema: O Tribunal de Contas do Estado da […]

Por Edição: Fábia Carolino Na primeira sessão ordinária híbrida (presencial e remota), realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nesta quarta-feira (25), os membros do TCE-PB, à unanimidade, julgaram irregulares as despesas realizadas pelo Instituto GERIR, Organização Social contratada pela Secretaria de Saúde do Estado para gestões no Hospital Regional Janduhy Carneiro e Maternidade […]

O Tribunal de Contas do Estado realizou, nesta quarta-feira (25), sua primeira sessão ordinária do Pleno no formato híbrido com a presença dos membros do colegiado no plenário e de advogados pela via remota. Foi a primeira sessão da Corte de Contas, desde o início da Pandemia do Covid-19, em abril de do ano passado. […]