Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (14), julgou irregulares as contas da Secretaria de Estado da Administração (Proc. 05598/18), relativas ao exercício de 2017, apontando entre as inconformidades que levaram à rejeição, pagamentos sem cobertura contratual e ausência de licitações. Reprovadas foram as […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu nesta terça-feira (13), por meio de referendo de medida cautelar, manter suspensa a concorrência pública nº 09/2020, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Pela licitação, são destinados recursos de R$ 21,8 milhões para serviços de fiscalização e controle de obras do […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reprovou, nesta quinta-feira (8), prestações de contas dos institutos municipais de previdência de Pedras de Fogo e Marizópolis.  E aplicou multa máxima, de R$ 11,4 mil, aos gestores responsáveis por ambos os órgãos, durante os exercícios (2017 e 2018) objeto do julgamento na […]

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (07), emitiu parecer pela desaprovação da prestação de contas da prefeitura de Sousa, referente ao exercício de 2018 (Proc. nº 06289/19). Destacaram-se, entre as irregularidades, déficit fiscal, orçamentário no montante de R$ 24 milhões, não cumprimento do percentual mínimo para os […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão por vídeoconferência nesta terça-feira (6), manteve suspensa, mediante referendo de medida cautelar, a realização de concurso publico lançado pela Prefeitura de Catingueira. A suspensão foi motivada por falhas e irregularidades identificadas pela Auditoria da Corte no edital do certame, de […]

Por Edição: Fábia Carolino A reunião semanal do Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas, nesta segunda-feira (05), contou com a participação do coordenador de inteligência do TCE-PB, o auditor de contas públicas, Josedilton Diniz, e do professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) , Alessio Tony Cavalcanti de Almeida. Em pauta, uma demonstração dos […]

Por Edição: Fábia Carolino Os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, que se inicia em 2021 e vai até 2024, devem ser fixados pelas 223 Câmaras Municipais do Estado, antes das eleições deste ano, marcadas para o dia 15 de novembro. A regra vale inclusive para onde houver segundo turno. No caso da Paraíba em […]

Por Edição: Fábia Carolino O acompanhamento da gestão em tempo real executado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deu origem a seis novos alertas a municípios paraibanos por conta de baixos investimentos em saúde e educação e as conseqüências negativas da prática no desenvolvimento destas áreas. Os alertas direcionados aos prefeitos de Cajazeirinhas, […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, em sessão por vídeoconferência nesta quinta-feira (01), dispensa de licitação adotada pela Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia e destinada à contratação de serviços de avaliação educacional na rede estadual de ensino para este ano de2020. Apesquisa está […]

Excesso de gastos com limpeza urbana, não cumprimento dos limites constitucionais para investimentos em saúde e educação, e deixar de recolher as devidas contribuições para a previdência social foram irregularidades que levaram à reprovação das contas de 2018 das prefeituras de Alhandra e Diamante de (2018), e de Sousa, em dois exercícios, ou seja, em […]