Por Edição: Fábia Carolino Uma pane elétrica ocasionado por um curto circuito no Tribunal de Contas do Estado deixou fora do ar o site do TCE, o Portal do Gestor e todos os sistemas. O problema, que teve início na noite desta quinta-feira (01), já foi restabelecido, conforme informou o diretor executivo geral do Tribunal,  Károly de […]

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por teleconferência, nesta quinta-feira (01), decidiu julgar irregulares os procedimentos para seleção de pessoal realizados por duas organizações sociais contratadas pela Secretaria de Estado da Educação, visando a gestão pactuada em ações de apoio escolar no âmbito do Estado. O processo nº 19426/18 decorre de […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (30), aprovou as contas de 2019 das prefeituras de Juripiranga, Queimadas, São João do Rio do Peixe, Pilões e Matinhas. Do mesmo exercício, o Pleno rejeitou a Prestação de Contas do município de Lucena, sob a responsabilidade do […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba alcança nota máxima no índice de transparência elaborado pela ONG Transparência Brasil. O estudo, divulgado na segunda-feira (28), reuniu dados sobre compras públicas relacionadas à alimentação escolar em estados e municípios, cuja fiscalização é papel das Cortes de Contas. A pesquisa avaliou tanto a […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio da Silveira (Ecosil), que é coordenada pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana,  comunica aos interessados o resultado da seleção para o Curso de Capacitação em Administração Pública (CAAP 2021 – 7ª edição),  destinado a servidores públicos. O início do primeiro […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), como ação preventiva ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, decidiu prorrogar, até o dia 31 de julho de 2021, o regime de teletrabalho obrigatório para todos os membros e servidores, estabelecidos na Portaria TC nº 118/2020, assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando […]

Por Edição: Fábia Carolino Continuam abertas as inscrições no Webinário sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), com o tema, “Sistema e-Prevenção: ferramenta de Governança, Integridade e Gestão de Riscos’, evento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Tribunal de Contas da União na PB (TCU), que acontecerá no […]

Por Ascom/TCE-PB Em sessão ordinária por videoconferência, realizada nesta terça-feira (27), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares os atos de nomeação de servidores efetivos para ocupar cargos em comissão com os vencimentos integrais e de nepotismo, face a nomeação de servidor sogro do presidente da Asembleia Legislativa.  A decisão decorre de […]

Por Ascom TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (23), julgou irregulares as despesas realizadas pela organização social ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para gestão da UPA de Santa Rita em 2019 (proc.13635/19). A OS e o ex-gestor foram […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aderiu ao ‘Projeto Permanência Escolar’ e serão coletadas informações por meio de pesquisa eletrônica a ser respondidas pelos gestores de educação da amostra da Paraíba  até o dia 02 de julho de 2021. De acordo com o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro […]