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Câmara do TCE julga irregular procedimento de adesão a ata de registro de preços e anula contrato de prefeitura
Por Ascom A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, nesta terça-feira (27), Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2020, e determinou a Prefeitura de Poço Dantas anular, no prazo de cinco dias, o contrato decorrente firmado para compra de alimentos e materiais de limpeza destinados aos órgãos da administração municipal. […]
Câmara do TCE julga irregular procedimento de adesão a ata de registro de preços e anula contrato de prefeitura
Por Ascom A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, nesta terça-feira (27), Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2020, e determinou a Prefeitura de Poço Dantas anular, no prazo de cinco dias, o contrato decorrente firmado para compra de alimentos e materiais de limpeza destinados aos órgãos da administração municipal. […]
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TCE-PB transfere ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público para 30 de outubro
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba transferiu para 30 de outubro (sexta-feira) o feriado alusivo ao Dia do Servidor, originalmente celebrado no dia 28. A Portaria Administrativa (TC Nº 012/2020) publicada no Diário Eletrônico, em 15 de janeiro, foi assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Alves Viana. A medida, que consta no […]
TCE-PB transfere ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público para 30 de outubro
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba transferiu para 30 de outubro (sexta-feira) o feriado alusivo ao Dia do Servidor, originalmente celebrado no dia 28. A Portaria Administrativa (TC Nº 012/2020) publicada no Diário Eletrônico, em 15 de janeiro, foi assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Alves Viana. A medida, que consta no […]
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TCE emite Nota de Pesar pelo falecimento da servidora Vanessa Correia Lucena
Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba comunica e manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento da servidora Vanessa Correia Lucena, 47 anos, neste sábado (24). Vanessa atuava como chefe de gabinete do conselheiro Fernando Catão. Aos familiares e amigos, os sinceros sentimentos de condolências e solidariedade dos conselheiros, procuradores, auditores e […]
TCE emite Nota de Pesar pelo falecimento da servidora Vanessa Correia Lucena
Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba comunica e manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento da servidora Vanessa Correia Lucena, 47 anos, neste sábado (24). Vanessa atuava como chefe de gabinete do conselheiro Fernando Catão. Aos familiares e amigos, os sinceros sentimentos de condolências e solidariedade dos conselheiros, procuradores, auditores e […]
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Câmara do TCE imputa débitos a gestores por irregularidades na gestão de pessoal e excesso de gasto com obras
Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, nesta quinta-feira (22), imputar débitos de R$ 37 mil a prefeita de Monteiro, Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega, e de R$ 192 mil ao ex-prefeito de Catingueira, Albino Felix de Sousa Neto, ambos multados também em R$ 5 mil e R$ […]
Câmara do TCE imputa débitos a gestores por irregularidades na gestão de pessoal e excesso de gasto com obras
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TCE-PB reprova contas de ex-prefeito de São Bento com imputação de débito no montante de R$ 582 mil
Por Ascom/TCE-PB O ex-prefeito de São Bento, Gemilton Souza da Silva, vai ter que ressarcir aos cofres do município a quantia de R$ 582,3 mil, referente à falta de prestação de contas de gastos excessivos com combustíveis e locação de veículos no exercício de2015. Adecisão é do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, que na […]
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TCE inicia sessão plenária com informe das ações do Programa Decide
Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (21), com informações acerca do estágio atual do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide). Trata-se de esforço do TCE para o desenvolvimento social e econômico dos municípios paraibanos e o bem estar coletivo propiciado pelas […]
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Câmara do TCE julga denúncias em licitações de prefeituras e fixa prazos para apresentação de documentos
Por Edição: Fábia Carolino Reunida em sessão por vídeoconferência nesta terça-feira (20), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba concedeu prazo de 30 dias para a Prefeitura de Santa Terezinha apresentar documentação completa do Pregão Presencial 002/2020, destinado a contratar serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em comunidades rurais do município. A […]
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Auditores do TCE-PB vencem prêmio nacional com pesquisa sobre impacto da reforma em Regimes Próprios de Previdência dos municípios
Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba conquistou o 1º lugar com um trabalho do 7º Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária (CNPP), edição 2020, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM). Os auditores de contas públicas, Eduardo Ferreira Albuquerque e Sara Maria Rufino de Sousa, autores […]
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Abertas as inscrições para o VII Fórum Nacional de Auditoria
Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) o VII Fórum Nacional de Auditoria de 2020. O evento acontecerá nos dias 22 e 23 de outubro (quinta e sexta-feira), no formato online, sendo […]
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Câmara do TCE aprova licitações de secretarias estaduais e prestações de contas de Casas Legislativas
Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou nesta quinta-feira (15), as prestações de contas das Câmaras Municipais de Esperança e de Alagoinha, relativas aos exercícios de 2019 e 2018, respectivamente. O julgamento, de ambas, foi pela regularidade com ressalvas. Na mesma sessão, foi julgada regular a prestação de contas, […]
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