Por Edição: Fábia Carolino A Controle Externo, Revista do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, está promovendo mais uma chamada de artigos. Desta vez para compor sua quarta edição. O prazo final para submissão do material no sistema da revista é 11 de dezembro. Para submeter, realize seu cadastro (aqui).  O periódico possui publicação semestral […]

Por Edição: Fábia Carolino Acontece durante os dias 09 e 10 de dezembro, totalmente online, a terceira edição do ‘Simpósio Paraibano de TI e Gestão Pública’. É um evento pioneiro na região que visa envolver os profissionais dos órgãos públicos que atuam com Tecnologia da Informação (TI) na Paraíba. O auditor de contas públicas e coordenador do Espaço […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas da União (TCU) e as demais Cortes de Contas do país (TCs), incluindo o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em conjunto com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), lançaram, na manhã desta quinta-feira (26), o plano de implementação do Projeto Integrar em todos os […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, nesta quinta-feira (26), em referendo de medida cautelar, que a Prefeitura de Bayeux realize, no prazo de 90 dias, nova licitação para os serviços de coleta e destinação do lixo da cidade. Até a conclusão do novo procedimento, fica mantido o contrato […]

Por Edição: Fábia Carolino O município pode promover a desafetação de bens públicos sem a necessidade de lei específica, desde que não seja para alienação, assim como poderá mudar a destinação para outras atividades, a depender de ato emanado pelo gestor. O entendimento é do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ao responder uma consulta […]

Por Edição: Fábia Carolino No intuito de apresentar os produtos do Projeto Integrar e a sua estratégia de implementação, será realizado nesta quinta-feira (26) o encontro “Encerramento do Acordo TCU-OCDE 2018-2020: Coordenação Interfederativa no Controle Externo”. O Projeto Integrar é resultado do acordo de cooperação entre a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e 33 Tribunais […]

Por Edição: Fábia Carolino Reunida em sessão por vídeo conferência nesta quinta-feira (26), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou que a presidente da Câmara Municipal de São José do Sabugí, Idalete Nobrega da Costa, devolva aos cofres públicos a importância de R$ 44 mil. A imputação do débito foi determinada após o […]

Por Edição: Fábia Carolino Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado rejeitou a prestação de contas de 2017 do Detran-PB – Departamento Estadual de Trânsito (proc. 04982/18), com imputação de um débito de R$ 871.973,16 e multa ao gestor Agamenon Vieira da Silva, referente à não comprovação […]

Por Edição: Fábia Carolino A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, nesta terça-feira (24), a devolução de R$ 425 mil aos cofres públicos pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cabedelo, Lúcio José do Nascimento Araújo, por despesas efetuadas com servidores comissionados, e consideradas irregulares devido à falta de comprovação dos serviços. Cabe […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente Joaquim de Castro (CNPTC/TCMGO) participou nesta segunda-feira (23), por videoconferência, da reunião do Comitê de Comunicação dos TCs do Brasil  para avaliar e considerar os avanços das redes sociais dos Tribunais  das entidades do sistema. Foram apresentados um levantamento de dados estatísticos das contas e um comparativo de postagens, com […]