Por Edição: Fábia Carolino O procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de contas do Estado da Paraíba, Marcílio Franca, participa do documentário “A Arte no Direito”, da jornalista Jusciane Matos, que estreou neste domingo (14) na TV Justiça, o canal oficial do Supremo Tribunal Federal.  A obra discute as relações entre arte e […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (17), aprovou as contas das prefeituras de Joca Claudino, Marcação, Sapé, Sobrado, Aroeiras, Frei Martinho, Dona Inês e Cuitegi, relativas a 2019. Rejeitadas foram as de Riachão do Poço de 2019 (proc. 07582/20) e de Jericó, relativas a 2016, esta […]

Por Fábia Carolino A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com representantes de entidades e instituições, lançam, nesta quarta-feira (17/nov), o Pacto Nacional pela Educação. O lançamento do Pacto ocorre na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, às 9h. Integram a iniciativa representantes de gestores municipais […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, defendeu a autonomia das Cortes de Contas do País no sistema de controle externo e destacou a importância do órgão na análise das contas públicas, por meio de decisões e processos que subsidiam as sentenças do Judiciário. Ele proferiu a palestra de encerramento […]

Por Edição: Fábia Carolino O conselheiro do Tribunal de Contas Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, foi eleito presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil  ( Atricon) para o biênio 2022-2023. Ele substituirá o conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (TCE-PB), que está no cargo por duas gestões consecutivas. A […]

Por Fábia Carolino A Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e demais entidades do Sistema Tribunais de Contas Brasileiros, reunidas na cidade de João Pessoa, Paraíba, Brasil, no II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, na modalidade presencial e virtual, unidas pelo desejo de fortalecimento de um Sistema de Controle Externo autônomo, atuante e […]

Por Fábia Carolino Lançadas nesta quinta-feira (11/11) as obras “O Tribunal de Contas e Proteção do Patrimônio Cultural”, de Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, auditora do TCE-PB, e “Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do Controle”, coordenada pelo vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. Os livros são integrantes da Coleção IRB-Fórum. “O […]

Por Edição: Fábia Carolino Durante a 4ª Reunião Ordinária de 2021 do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), realizada nesta terça-feira (9/11), dentro da programação  do II Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catâo, foi condecorado com a Medalha de […]

Por Ascom/TCE-PB “Quem sobrevive às mudanças não são os mais fortes, mas os que se adaptam melhor a elas”. Foi assim, parafraseando Charles Darwin, que o conselheiro Fernando Rodrigues Catão, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, saudou, nesta quarta-feira (10), os participantes do 2º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas – CITC, durante a solenidade […]

Por Edição: Fábia Carolino “O caminho está posto. Temos que trabalhar pela unidade do sistema de controle externo brasileiro”, propôs o conselheiro Fernando Catão durante a abertura do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.  Na saudação aos participantes, ele recomendou o esforço conjunto em benefício da transparência, da rapidez e da eficiência das Cortes de […]