Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas da Paraíba passa a usar, a partir deste mês, imagens de satélites de alta resolução para fiscalizar grandes obras e as auditorias com foco no meio ambiente. Isso será possível a partir da assinatura do Termo de adesão nº 58/2021 – REDEMAIS, entre Ministério da Justiça e Segurança […]

Por Edição: Fábia Carolino  A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, realizada nesta quinta-feira (25), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, apreciou uma pauta com 45 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais e atos pessoal, sendo aprovadas as contas de 2020 das câmaras municipais de Itapororoca e […]

Por Edição: Fábia Carolino O estudo “Permanência Escolar na Pandemia”, realizado pelos Tribunais de Contas (TCs), Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), revela que, no 5º ano do Ensino Fundamental, a média de participação dos estudantes das redes municipais em aulas on-line e, ou, entregando […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (24), aprovou as contas das prefeituras de Picuí, Santa Rita, Bananeiras, Guarabira e São José do Bonfim, relativas a 2019, e de Jericó, relativas a 2018. Regulares foram julgadas as contas de 2019 do Gabinete Civil do Vice-Governador e […]

O Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), lançado em fevereiro de 2019 pelo Tribunal de Contas da Paraíba, pode ter o modelo adotado pelo TCE de Alagoas, em benefício do desenvolvimento e bem estar das populações dos municípios alagoanos. Este propósito foi manifesto pelo presidente do TCE-AL, Otávio Lessa de Geraldo Santos, ao […]

Nesta sexta-feira (26), servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba doarão sangue no Hemocentro de João Pessoa.  A doação vem sendo incentivada pelo Serviço de Atenção à Saúde (SAS) do TCE-PB com estímulo à doação voluntária e fortalecimento do estoque. Além disso, um dos objetivos é divulgar a importância da doação de sangue […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, recebeu em audiência, na manhã desta terça-feira (23), o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena e secretários  municipais.  O objetivo do encontro foi para tratar do pacto de adequação que será assinado entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa e o TCE-PB sobre a questão […]

Por Ascom/TCE-PB O Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba em benefício do desenvolvimento econômico e social dos municípios, vai ser apresentado, na manhã desta segunda-feira (22), aos prefeitos alagoanos. A providência decorre de convite encaminhado, neste sentido, ao coordenador do Decide, conselheiro Arnóbio Viana, pelo Tribunal de Contas […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (30), julgou regulares as contas das câmaras municipais de São Sebastião de Roça e Vieirópolis, relativas a 2020. Foram apreciados 125 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais e atos de pessoal. Aprovadas foram as prestações de contas do Consórcio […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª e a 2ª Câmaras do Tribunal de Contas do Estado, em sessões ordinárias híbridas, realizadas nesta quinta-feira (18), e na última terça-feira (16), respectivamente, apreciaram pautas com 236 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais e atos pessoal, sendo aprovadas as contas de 14 câmaras municipais e rejeitadas as […]