O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (26), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, julgou irregulares as contas anuais  dos municípios de São Vicente do Seridó e  Nova Palmeira,  relativas a  2024, e Fagundes, referentes a 2023, tendo como principais irregularidades,  respectivamente, insuficiência financeira no  final […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, nesta quarta-feira (26), um Ofício Circular nº 62/2025 com uma série de orientações destinadas aos prefeitos e prefeitas dos municípios paraibanos. O documento alerta para a necessidade de adoção imediata de providências relacionadas à implementação da Reforma Tributária de Consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), promove nesta quinta-feira (27) a segunda edição do projeto cultural Arte sem Controle, iniciativa que integra arte, diálogo e convivência em um mesmo espaço. O evento, realizado em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado, tem acesso […]

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) promoveu, nos dias 24 e 25 (segunda e terça-feira) de novembro, uma capacitação destinada aos gestores e representantes das Unidades Gestoras do Governo do Estado para apresentar a nova metodologia de envio de informações da frota de veículos automotores prevista na Resolução Normativa RN-TCE/PB nº 02/2025. Os encontros […]

São 35 os processos constantes da pauta de julgamentos da 40ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, aberta às 10 horas desta segunda-feira (24) e a ser encerrada na próxima sexta-feira, ao meio-dia. A relação de processos inclui as prestações de contas encaminhadas pelas Câmaras Municipais de Riacho de […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (19), julgou irregulares as contas da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, exercício de 2022, sob a responsabilidade do ex-secretário Cláudio Benedito Furtado, a quem foram imputados débitos na ordem de R$ 3.497.765,00, referentes à falta de notas […]

Parceria une TCE-PB, MP-PB, MPT e Ministério Público Eleitoral para coibir excessos e garantir regularização dos quadros de pessoal. O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) assinou, nesta quarta-feira (19), durante sessão do Pleno, o Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2025 com o Ministério Público da Paraíba (MP-PB). A parceria tem o objetivo de fortalecer […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba indeferiu o pedido de medida cautelar de suspensão do Chamamento Público 004/2025 a que respondeu a Agência de Inovação Tecnológica de João Pessoa (Inovatec) para o Projeto Cidade Inteligente, em execução no município. Em seu voto, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do Processo nº […]

A primeira reunião da Comissão Interinstitucional de Planejamento e Uniformização dos Quadros de Pessoal do Poder Executivo estadual foi realizada na manhã desta segunda-feira (17), na sede do TCE-PB. O grupo tem como missão articular e planejar ações voltadas à estruturação e regularização dos quadros de pessoal dos órgãos e entidades da Administração Estadual. A […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu, nesta segunda-feira (17), o vice-governador Lucas Ribeiro e dirigentes da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) para uma apresentação técnica sobre a situação fundiária de empresas do setor calçadista de Campina Grande instaladas em áreas administradas pela instituição. O encontro, realizado no […]