O Tribunal de Contas do Estado retoma às atividades de plenário nesta quinta-feira (06), a partir das 9h, com a sessão ordinária do Tribunal Pleno. Sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, a Corte vai apreciar 13 processos, entre os quais, as contas de 2022 prestadas pela prefeitura de Riacho dos Cavalos, e as da […]

Há bom tempo inscrito na vanguarda do controle externo brasileiro, o Tribunal de Contas da Paraíba comemora, neste 1º de março, seus 54 anos de existência. Foi instituído pela Lei 3.627 sancionada pelo então governador João Agripino, em 31 de agosto de 1970. A instalação ocorreu em 1º de março do ano seguinte. Sua missão […]

O Instituto de Previdência e Assistência de Cajazeiras teve as contas de 2013 aprovadas, nesta quinta-feira (27), em grau de recurso, pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, após exame da documentação que livraram o então gestor Francisco Gomes de Araújo do débito superior a R$ 315 mil que lhe fora imputado quando […]

Os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado da Paraíba (TCE-PB) convidam todos os prefeitos municipais da Paraíba para participarem do evento “Diálogo Público Paraíba: Encontro de Ideias e Soluções”, que ocorrerá no dia 24 de março. O encontro será realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Auditório Celso Furtado, em João Pessoa. […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (26), em sessão ordinária híbrida, imputou um débito de R$ 11 milhões à Organização Social Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional – IPCEP, unidade gestora que administrou o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires no exercício de 2018, em decorrência de contrato firmado com […]

O Tribunal de Contas da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil) participou da  primeira reunião estratégica para a criação da Rede de Escolas Jurídicas na Paraíba (REJ-PB) que aconteceu na terça-feira (25), no edifício-sede da Justiça Federal (JFPB), em João Pessoa. O encontro teve a participação de diversos órgãos ligados […]

O deputado federal Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, e o artista plástico, Flávio Tavares, foram homenageados pelo Conselho do Tribunal de Contas do Estado com a concessão da “Medalha Cunha Pedrosa” – a mais alta honraria da Corte, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do fortalecimento do TCE em sua missão […]

Na manhã desta terça-feira (25), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) se reuniram por meio de seus representantes para definir mais uma parceria em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), com o objetivo de modernizar e aprimorar os processos de auditoria e fiscalização da transparência […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, compôs, em nome dos seus pares, a mesa da Sessão Solene na qual foi empossado, na noite da última terça-feira (24), o novo quadro dirigente da Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil. Eleito para mais um triênio à frente da instituição, o […]

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu nesta segunda-feira (24), no gabinete da presidência, a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Polyana Dutra, acompanhada por membros do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância (CEIPPPI). O encontro contou com a presença do vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André […]