Por Edição: Fábia Carolino Em sessão extraordinária, às 10h, na segunda-feira (24), serão apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba as contas do Governador do Estado, de responsabilidade do ex-governador, Ricardo Vieira Coutinho (período de 01/01 a 22/11 e de 27/11 a 31/12), bem como da vice-governadora, Ana Lígia Costa Feliciano (período de 23/11 a […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio de portaria (TC N° 019/2022), publicada no Diário Eletrônico e assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão,  divulga o calendário de feriados, pontos facultativos e compensados de 2022 em que o TCE-PB não funcionará. De acordo com o ato, com fundamento no  Regimento […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) retoma às atividades de plenário na próxima segunda-feira (24), com a apreciação das contas do Governador do Estado, de responsabilidade do ex-governador, Ricardo Vieira Coutinho (período de 01/01 a 22/11 e de 27/11 a 31/12), bem como da vice-governadora, Ana Lígia Costa Feliciano (período de 23/11 a […]

Por Edição: Fábia Carolino O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB) encaminhou oficio ao Tribunal de Contas da Paraíba se congratulando pelo Dia dos Tribunais de Contas do Brasil. O documento foi dirigido ao presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão. “Instituição prevista na Constituição Federal dotada de fiscalizar e garantir que o dinheiro […]

Por Edição: Fábia Carolino O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), organismo que congrega os Tribunais de Contas brasileiros, recomendou aos órgãos de controle ações de acompanhamento e fiscalização quanto ao fornecimento de alimentação escolar no país. Enviada às Cortes, Nota Técnica nº 01-2022 – CTE-IRB – Alimentação Escolar ressalta a importância da merenda com […]

Por Edição: Fábia Carolino Pandemia reforçou quão essencial é a atuação do controle externo para preservar o interesse público coletivo Os Tribunais de Contas do Brasil são asseguradores da boa gestão dos recursos da sociedade, são instrumentos da democracia e fomentadores dos interesses republicanos. Quando definiu as competências dessas Cortes, a Constituição Federal de 1988 promoveu […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Assessoria de Segurança, faz um alerta  sobre a aplicação de golpes  com a utilização do nome do conselheiro Fábio Nogueira.  Eles estão utilizando um perfil falso de mensagem de WhatsApp  com foto do conselheiro para a prática do golpe.  Um procedimento foi instaurado para […]

Por Ascom/TCE-PB As alterações advindas pela Lei 14.276/21, que altera a Lei do o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de Valorização dos Profissionais da Educação , e dar nova definição dos profissionais da educação básica, publicadas no Diário Oficial da União no dia 28 de dezembro passado, trouxeram mudanças significativas no texto anterior […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado retomou suas atividades administrativas nessa segunda-feira (10), após o recesso de final de ano, ocorrido entre os dias 27 de dezembro de 2021 e 07 de janeiro de 2022. As sessões ordinárias do Tribunal Pleno e das duas Câmaras Deliberativas devem retomar a partir do próximo dia 23, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba suspenderá as atividades presenciais a partir de 27 de dezembro com retorno previsto para 07 de janeiro de 2022. O período de recesso foi definido na Portaria Administrativa TC nº 215/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-PB em 01 de dezembro de […]