Por Ascom/TCE-PB A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado reuniu-se em sessão ordinária por teleconferência, nesta quinta-feira (06), para apreciar uma pauta com 43 processos. Na oportunidade foram aprovadas as contas de 2019 da câmara municipal Ouro Velho e, após inspeção especial, julgou irregular uma inexigibilidade de licitação na prefeitura de Juarez Távora, visando […]

Por Ascom/TCE-PB Reunido em sessão ordinária, por teleconferência, nesta quarta-feira (05), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, o Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas das prefeituras de São Miguel de Taipú (2019) e Cruz do Espírito Santo (2016). Ainda cabem recursos. Aprovadas foram os processos de contas dos municípios de Vieirópolis, Nazarezinho, Tenório, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do Centro Cultural Ariano Suassuna, iniciou a divulgação dos primeiros vídeos dos projetos “Paraíba em Artes” e “Cinquentão Cultural“, que reúnem artistas plásticos, músicos e poetas paraibanos.  Os projetos fazem parte da programação das comemorações dos 50 anos do Tribunal de Contas que foram aprovados […]

Por Edição: Fábia Carolino A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB) aderiram à campanha “Fora da Escola Não Pode! Mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos”, desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos […]

Por Ascom/TCE-PB Reunida nesta quarta-feira (29), em sessão ordinária, por videoconferência, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz, apreciou uma pauta com 21 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncias, inspeções e atos de pessoal. Na oportunidade foram aprovadas, com ressalvas, as contas da câmara municipal […]

Por Ascom/TCE-PB Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (28), o Tribunal de Contas do Estado, por teleconferência, rejeitou as contas da Prefeitura de Desterro (2019), apontando como principais irregularidades a falta de recolhimento em obrigações previdenciárias e ilegalidade na gestão de pessoal (proc. nº 7699/20). Aprovadas foram as contas de 2019 de Bom Sucesso, Parari, Serraria, […]

Por Fábia Carolino Este ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) está celebrando 130 anos de criação. A Corte foi criada pela Constituição de 1891 e instalada no mesmo ano, poucas semanas após a promulgação da primeira carta magna da república.   Para comemorar esse aniversário, a TV Justiça, a TV pública oficial do Poder Judiciário brasileiro, está […]

Por Ascom/TCE-PB Sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado reuniu-se nesta terça-feira (27), em sessão ordinária por videoconferência, para apreciar uma pauta com 53 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais e atos pessoal. Na oportunidade foram aprovadas as contas de 2019 do Instituto […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do seu presidente conselheiro Fernando Catão, parabeniza os auditores de controle externo pelo Dia Nacional da categoria, comemorado neste terça-feira, 27 de abril.   Idealizada pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) em 2012, a data comemorativa tem como […]

Por Ascom/TCE-PB A Prefeitura de João Pessoa terá um prazo de 180 dias para realizar uma nova licitação visando a contratação de empresas especializadas na coleta de lixo e limpeza urbana. Os membros da 1ª Câmara Deliberativa do TCE, em sessão ordinária nesta quinta-feira (22), revogaram os efeitos da Medida Cautelar expedida (proc.07307/21), após a realização […]