Por Edição: Fábia Carolino O estudo “Permanência Escolar na Pandemia”, realizado pelos Tribunais de Contas (TCs), Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), revela que, no 5º ano do Ensino Fundamental, a média de participação dos estudantes das redes municipais em aulas on-line e, ou, entregando […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (24), aprovou as contas das prefeituras de Picuí, Santa Rita, Bananeiras, Guarabira e São José do Bonfim, relativas a 2019, e de Jericó, relativas a 2018. Regulares foram julgadas as contas de 2019 do Gabinete Civil do Vice-Governador e […]

O Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), lançado em fevereiro de 2019 pelo Tribunal de Contas da Paraíba, pode ter o modelo adotado pelo TCE de Alagoas, em benefício do desenvolvimento e bem estar das populações dos municípios alagoanos. Este propósito foi manifesto pelo presidente do TCE-AL, Otávio Lessa de Geraldo Santos, ao […]

Nesta sexta-feira (26), servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba doarão sangue no Hemocentro de João Pessoa.  A doação vem sendo incentivada pelo Serviço de Atenção à Saúde (SAS) do TCE-PB com estímulo à doação voluntária e fortalecimento do estoque. Além disso, um dos objetivos é divulgar a importância da doação de sangue […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, recebeu em audiência, na manhã desta terça-feira (23), o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena e secretários  municipais.  O objetivo do encontro foi para tratar do pacto de adequação que será assinado entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa e o TCE-PB sobre a questão […]

Por Ascom/TCE-PB O Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba em benefício do desenvolvimento econômico e social dos municípios, vai ser apresentado, na manhã desta segunda-feira (22), aos prefeitos alagoanos. A providência decorre de convite encaminhado, neste sentido, ao coordenador do Decide, conselheiro Arnóbio Viana, pelo Tribunal de Contas […]

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (30), julgou regulares as contas das câmaras municipais de São Sebastião de Roça e Vieirópolis, relativas a 2020. Foram apreciados 125 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais e atos de pessoal. Aprovadas foram as prestações de contas do Consórcio […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª e a 2ª Câmaras do Tribunal de Contas do Estado, em sessões ordinárias híbridas, realizadas nesta quinta-feira (18), e na última terça-feira (16), respectivamente, apreciaram pautas com 236 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais e atos pessoal, sendo aprovadas as contas de 14 câmaras municipais e rejeitadas as […]

Por Edição: Fábia Carolino O procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de contas do Estado da Paraíba, Marcílio Franca, participa do documentário “A Arte no Direito”, da jornalista Jusciane Matos, que estreou neste domingo (14) na TV Justiça, o canal oficial do Supremo Tribunal Federal.  A obra discute as relações entre arte e […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (17), aprovou as contas das prefeituras de Joca Claudino, Marcação, Sapé, Sobrado, Aroeiras, Frei Martinho, Dona Inês e Cuitegi, relativas a 2019. Rejeitadas foram as de Riachão do Poço de 2019 (proc. 07582/20) e de Jericó, relativas a 2016, esta […]