Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado retomou suas atividades administrativas nessa segunda-feira (10), após o recesso de final de ano, ocorrido entre os dias 27 de dezembro de 2021 e 07 de janeiro de 2022. As sessões ordinárias do Tribunal Pleno e das duas Câmaras Deliberativas devem retomar a partir do próximo dia 23, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba suspenderá as atividades presenciais a partir de 27 de dezembro com retorno previsto para 07 de janeiro de 2022. O período de recesso foi definido na Portaria Administrativa TC nº 215/2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-PB em 01 de dezembro de […]

Por Edição: Fábia Carolino A situação financeira, orçamentária e atuarial dos institutos de previdência do Estado e de 70 municípios paraibanos foi apresentada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Rodrigues Catão, durante a última sessão ordinária do Tribunal Pleno. Ele divulgou o segundo relatório de acompanhamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, realizado […]

Por Ascom TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, apresentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (22), o segundo relatório da Auditoria Temática sobre o “Novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica” (Lei 14.113/20), realizado pelo órgão para analisar as receitas e despesas no âmbito dos […]

Por Ascom/TCE-PB O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, recebeu, em audiência, na manhã desta terça-feira (21), os dirigentes da Famup – Federação dos Municípios da Paraíba, para discutir com a Auditoria da Corte a aplicação do novo Fundeb (Lei 14.113/20), a partir de 2021. Na oportunidade, o TCE prestou orientações […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba passa a exigir o comprovante de vacinação para acesso às dependências da Corte a partir do retorno ao trabalho presencial em 10 de janeiro de 2022, conforme as regras da Portaria (TC Nº: 220/2021), assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão. De acordo […]

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão extraordinária nesta segunda-feira (20), às 9h, decidiu ratificar, parcialmente, o adiamento para o próximo dia 22/12, às 14h,  do julgamento da Prestação de Contas do ex-governador Ricardo Coutinho, relativa ao exercício de 2018 (proc. TC-06012/19), a pedido da defesa, conforme requerimento apresentado ao relator, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb), grupo de prefeitos localizados quase todos na Área do Brejo. aprovou a inclusão do município de Belém. Com a adição da prefeita belenense Aline Barbosa de Lima esse Consórcio presidido por André Alves, de Remígio, passa a somar 13 integrantes. Durante encontro por eles […]

Por Ascom/TCE-PB O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, atendendo parcialmente o pedido da defesa, adiou para o dia 22/12, o julgamento da Prestação de Contas do ex-governador Ricardo Coutinho, relativa ao exercício de 2018 (proc. TC-06012/19). A sessão extraordinária estava agendada para essa segunda-feira, dia 20, às 9h, no Plenário Ministro João Agripino. Esse […]

Por Edição: Fábia Carolino Os presentes adquiridos por membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba foram entregues aos Correios nesta quinta-feira (16), após a adesão do órgão à campanha ‘Papai Noel dos Correios’.   Todos os anos a Corte de Contas se soma à iniciativa que atende aos pedidos de crianças em situação […]