Por Edição: Fábia Carolino Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizou, na manhã desta quarta-feira (26), sua primeira sessão ordinária do ano, pela via online, oportunidade em que apreciou uma pauta com 13 processos. À unanimidade, a Corte rejeitou um recurso de reconsideração interposto pelo ex-governador […]

Por Edição: Fábia Carolino O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão divulgou, nesta quarta-feira (26), durante o expediente da Sessão Plenária, um balanço do número de processos apreciados em 2021. Os dados revelam que o Tribunal de Contas julgou 5.486 processos no exercício de 2021, realizados tanto de forma presencial […]

Por Ascom/TCE-PB A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado retomou suas atividades de plenário com a primeira sessão ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira (25), por teleconferência. Foram apreciados 52 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções, denúncias, atos de pessoal, licitações e contratos. Regulares foram julgadas as contas das câmaras municipais de São […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido em sessão extraordinária por videoconferência, nesta segunda-feira (24), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2018 do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho (proc. nº 06012/19), diante das irregularidades apontadas pela Auditoria, entre as quais o baixo índice percentual de gastos em saúde e […]

Por Edição: Fábia Carolino Em sessão extraordinária, às 10h, na segunda-feira (24), serão apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba as contas do Governador do Estado, de responsabilidade do ex-governador, Ricardo Vieira Coutinho (período de 01/01 a 22/11 e de 27/11 a 31/12), bem como da vice-governadora, Ana Lígia Costa Feliciano (período de 23/11 a […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio de portaria (TC N° 019/2022), publicada no Diário Eletrônico e assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão,  divulga o calendário de feriados, pontos facultativos e compensados de 2022 em que o TCE-PB não funcionará. De acordo com o ato, com fundamento no  Regimento […]

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) retoma às atividades de plenário na próxima segunda-feira (24), com a apreciação das contas do Governador do Estado, de responsabilidade do ex-governador, Ricardo Vieira Coutinho (período de 01/01 a 22/11 e de 27/11 a 31/12), bem como da vice-governadora, Ana Lígia Costa Feliciano (período de 23/11 a […]

Por Edição: Fábia Carolino O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB) encaminhou oficio ao Tribunal de Contas da Paraíba se congratulando pelo Dia dos Tribunais de Contas do Brasil. O documento foi dirigido ao presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão. “Instituição prevista na Constituição Federal dotada de fiscalizar e garantir que o dinheiro […]

Por Edição: Fábia Carolino O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), organismo que congrega os Tribunais de Contas brasileiros, recomendou aos órgãos de controle ações de acompanhamento e fiscalização quanto ao fornecimento de alimentação escolar no país. Enviada às Cortes, Nota Técnica nº 01-2022 – CTE-IRB – Alimentação Escolar ressalta a importância da merenda com […]

Por Edição: Fábia Carolino Pandemia reforçou quão essencial é a atuação do controle externo para preservar o interesse público coletivo Os Tribunais de Contas do Brasil são asseguradores da boa gestão dos recursos da sociedade, são instrumentos da democracia e fomentadores dos interesses republicanos. Quando definiu as competências dessas Cortes, a Constituição Federal de 1988 promoveu […]