Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do Serviço de Atenção à Saúde (SAS), como parte de ações do setor, coordenado pelo médico Anderson Sousa, passa a compartilhar informações e dicas de saúde para a população em geral – e não apenas para servidores e membros do TCE-PB.  O […]

Por Edição: Fábia Carolino Videoconferência será realizada na próxima quinta-feira, às 16h30. No final de 2020, 5,1 milhões de crianças e adolescentes não tiveram acesso a seu direito fundamental à educação, de acordo com uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com o CENPEC. Com o objetivo de debater estratégias […]

Por Edição: Fábia Carolino Em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (28), sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, o Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta com 21 processos. Aprovadas foram as contas de 2019 das prefeituras de Itapororoca, Mari e de Mãe D´Água. Regulares as da Agência Executiva de Águas do Estado […]

Por Edição: Fábia Carolino Servidores da ativa e aposentados, estagiários e terceirizados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba interessados em apresentar manifestações de apreço em homenagem ao Jubileu de Ouro do TCE-PB, em forma de textos livres, poesias, cordéis e outros, devem encaminhar, por meio do e-mail da Assessoria de Comunicação, (ascom@tce.pb.gov.br) sua produção […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reúne na quinta-feira (29), às 10h, de forma remota, gestores públicos para  apresentação da Nota Técnica nº 02/2021, aprovada pelo TCE-PB,  sobre as novas regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Novo Fundeb).  O evento, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) elaborou estudo e publicou nota técnica sobre as novas regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Novo Fundeb). A nota  aprovada em sessão do Pleno foi publicada no Diário Eletrônico do TCE, na […]

Por Edição: Fábia Carolino Novo levantamento do Tribunal de Contas do Estado junto aos 223 municípios e ao Governo Estadual revela que, até o final do primeiro semestre de 2021, foram destinados R$ 2,65 bilhões para o enfrentamento à Pandemia do Covid-19, entre recursos previstos na LC nº 173/20 e transferências do Governo Federal. Os dados foram […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi considerado o melhor na categoria “Síntese de Economia, Gasto x Produção e Produção por Servidor Público”, dentre os tribunais de contas dos estados e federal, em coleta realizada durante os análise 2019 e 2020, referente a dados de 2017, segundo levantamento do Observa […]

Por Edição: Fábia Carolino Estão disponíveis para preenchimento no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) os questionários que permitirão a aferição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/PB), ciclo 2021. Os respectivos códigos de acesso foram encaminhados aos prefeitos municipais nesta segunda-feira (19), por meio de ofício circular autorizado pelo presidente […]

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (14), emitiu pareceres favoráveis às contas de 2019 das prefeituras de Riacho dos Cavalos, Emas, Logradouro e Pilõezinhos. Reprovada foi a prestação de contas do município de Sousa no exercício de 2016, gestão do ex-prefeito André Avelino de Paiva Gadelha Neto. […]