Portal do TCE-PB

  • Atricon realiza reunião de transição das diretorias

    Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (22), a diretoria eleita da Atricon para o biênio 2022-2023 aprovou os planos de ação e de gestão a serem desenvolvidos nos próximos cem dias. O planejamento prevê a entrega de 22 projetos até maio de 2022. O presidente eleito da Atricon, Cezar Miola (TCE-RS), lembrou da necessidade […]

    22/02/2022
    15:26

    Atricon realiza reunião de transição das diretorias

    Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (22), a diretoria eleita da Atricon para o biênio 2022-2023 aprovou os planos de ação e de gestão a serem desenvolvidos nos próximos cem dias. O planejamento prevê a entrega de 22 projetos até maio de 2022. O presidente eleito da Atricon, Cezar Miola (TCE-RS), lembrou da necessidade […]

  • Escola de Contas do TCE-PB divulga lista dos selecionados para curso de aperfeiçoamento em administração pública

    Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio  da Escola de Contas Conselheiro Otacílio da Silveira (Ecosil), dirigida pelo conselheiro Arnõbio Viana, divulga nesta sexta-feira (18), o resultado da seleção para o Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP 2022) – 8ª Edição, visando capacitar servidores públicos. No próximo dia […]

    18/02/2022
    11:27

    Escola de Contas do TCE-PB divulga lista dos selecionados para curso de aperfeiçoamento em administração pública

    Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio  da Escola de Contas Conselheiro Otacílio da Silveira (Ecosil), dirigida pelo conselheiro Arnõbio Viana, divulga nesta sexta-feira (18), o resultado da seleção para o Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP 2022) – 8ª Edição, visando capacitar servidores públicos. No próximo dia […]

  • Entidades nacionais do Sistema Tribunais de Contas promovem posse conjunta no dia 22 de fevereiro

    Por Edição: Fábia Carolino O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) realizam, no dia 22 de fevereiro, às 16h, a cerimônia de posse das diretorias eleitas. O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, […]

    18/02/2022
    10:45

    Entidades nacionais do Sistema Tribunais de Contas promovem posse conjunta no dia 22 de fevereiro

    Por Edição: Fábia Carolino O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) realizam, no dia 22 de fevereiro, às 16h, a cerimônia de posse das diretorias eleitas. O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, […]

  • TCE rejeita contas de prefeitura e aprova “Voto de Pesar” pelo falecimento de jornalista e escritor

    Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por videoconferência, nesta 4ª feira (16), apreciou uma pauta com 19 processos, e emitiu parecer pela aprovação das contas da prefeitura de Cuité do Mamanguape, relativas ao exercício de 2019. Reprovadas foram as de São José de Piranhas, remanescente de 2014, […]

    16/02/2022
    15:20

    TCE rejeita contas de prefeitura e aprova “Voto de Pesar” pelo falecimento de jornalista e escritor

    Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por videoconferência, nesta 4ª feira (16), apreciou uma pauta com 19 processos, e emitiu parecer pela aprovação das contas da prefeitura de Cuité do Mamanguape, relativas ao exercício de 2019. Reprovadas foram as de São José de Piranhas, remanescente de 2014, […]

  • Prorrogado prazo para envio dos balancetes de janeiro/2022

    Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) autorizou prorrogar, de forma excepcional, até o dia 15 de março, o prazo de entrega de balancetes de janeiro de 2022, sem a penalidade de multa, por órgãos públicos estaduais e municipais sob jurisdição da Corte. A providência resultou do atendimento do presidente […]

    16/02/2022
    11:51

    Prorrogado prazo para envio dos balancetes de janeiro/2022

    Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) autorizou prorrogar, de forma excepcional, até o dia 15 de março, o prazo de entrega de balancetes de janeiro de 2022, sem a penalidade de multa, por órgãos públicos estaduais e municipais sob jurisdição da Corte. A providência resultou do atendimento do presidente […]

  • TCE-PB prorroga regime teletrabalho até 04 de março

    Por Edição: Fábia Carolino Está prorrogado até o dia 04 de março o regime de teletrabalho obrigatório para todos os membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba estabelecido na Portaria TC nº 023/2022, publicada no Diário Eletrônico de Contas e assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão. Veja a Portaria na […]

    11/02/2022
    12:55

    TCE-PB prorroga regime teletrabalho até 04 de março

    Por Edição: Fábia Carolino Está prorrogado até o dia 04 de março o regime de teletrabalho obrigatório para todos os membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba estabelecido na Portaria TC nº 023/2022, publicada no Diário Eletrônico de Contas e assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão. Veja a Portaria na […]

  • TCE aprova “Voto de Aplausos” pela criação da Academia de Letras e Artes de Princesa Isabel

    Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sua última sessão plenária, aprovou “Voto de Aplausos”, proposto pelo conselheiro Nominando Diniz Filho, em favor da instalação da recente Academia de Letras e Artes de Princesa Isabel, identificando seus membros e patronos, responsáveis pelo patrimônio artístico e cultural do município. O conselheiro, […]

    10/02/2022
    12:33

    TCE aprova “Voto de Aplausos” pela criação da Academia de Letras e Artes de Princesa Isabel

    Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sua última sessão plenária, aprovou “Voto de Aplausos”, proposto pelo conselheiro Nominando Diniz Filho, em favor da instalação da recente Academia de Letras e Artes de Princesa Isabel, identificando seus membros e patronos, responsáveis pelo patrimônio artístico e cultural do município. O conselheiro, […]

  • Primeira Câmara do TCE aprecia pauta com 39 processos e aprova contas de oito casas legislativas

    Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado reuniu-se em sessão ordinária por videoconferência, nesta quinta-feira (10), para apreciar uma pauta com 39 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais, denúncias, atos de pessoal, licitações e contratos. Foram aprovadas as contas de oito câmaras municipais. O Colegiado entendeu pela regularidade das […]

    10/02/2022
    11:20

    Primeira Câmara do TCE aprecia pauta com 39 processos e aprova contas de oito casas legislativas

    Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado reuniu-se em sessão ordinária por videoconferência, nesta quinta-feira (10), para apreciar uma pauta com 39 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais, denúncias, atos de pessoal, licitações e contratos. Foram aprovadas as contas de oito câmaras municipais. O Colegiado entendeu pela regularidade das […]

  • TCE-PB imputa débito a ex-prefeito por falta de prestação de contas e aprova as de Sousa e Alhandra

    Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por videoconferência, nesta 4ª feira (09), aprovou as contas de 2019 das prefeituras de Sousa e Alhandra, bem como as de Patos – remanescentes de 2016. Reprovadas foram as do município de Prata, com imputação de débito ao gestor no valor […]

    09/02/2022
    16:34

    TCE-PB imputa débito a ex-prefeito por falta de prestação de contas e aprova as de Sousa e Alhandra

    Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por videoconferência, nesta 4ª feira (09), aprovou as contas de 2019 das prefeituras de Sousa e Alhandra, bem como as de Patos – remanescentes de 2016. Reprovadas foram as do município de Prata, com imputação de débito ao gestor no valor […]

  • Escola de Contas do TCE-PB realiza a 8ª Edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública

    Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), abre inscrições para a seleção de 30 (trinta) servidores públicos municipais para participarem da oitava edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP). O CAAP vem sendo realizado, nos últimos anos, com o objetivo […]

    07/02/2022
    16:10

    Escola de Contas do TCE-PB realiza a 8ª Edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública

    Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), abre inscrições para a seleção de 30 (trinta) servidores públicos municipais para participarem da oitava edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP). O CAAP vem sendo realizado, nos últimos anos, com o objetivo […]