Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado reuniu-se em sessão ordinária por videoconferência, nesta quinta-feira (10), para apreciar uma pauta com 39 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções especiais, denúncias, atos de pessoal, licitações e contratos. Foram aprovadas as contas de oito câmaras municipais. O Colegiado entendeu pela regularidade das […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por videoconferência, nesta 4ª feira (09), aprovou as contas de 2019 das prefeituras de Sousa e Alhandra, bem como as de Patos – remanescentes de 2016. Reprovadas foram as do município de Prata, com imputação de débito ao gestor no valor […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), abre inscrições para a seleção de 30 (trinta) servidores públicos municipais para participarem da oitava edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública (CAAP). O CAAP vem sendo realizado, nos últimos anos, com o objetivo […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) criou o seu próprio “Banco de Legislação” com as normas editadas pelos jurisdicionados nos âmbitos estadual e municipal. A nova ferramenta já conta, atualmente, com 10.596 leis encaminhadas pelos jurisdicionados. Além de 832 do próprio TCE-PB. O acervo online do TCE vai otimizar a fiscalização da Corte […]

O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) realizam, no dia 22 de fevereiro, às 16h, a cerimônia de posse das diretorias eleitas. O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu prorrogar, de forma excepcional, até o dia 4 de fevereiro, o prazo de entrega de balancete de dezembro de 2021, por órgãos  públicos estaduais e municipais sob jurisdição da Corte. A providência resultou do atendimento do presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, […]

Por Edição: Fábia Carolino O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por videoconferência, nesta 4ª feira (02), reprovou as contas da prefeitura de Sobrado, relativas a 2016, de responsabilidade do ex-gestor George José Pereira Coelho, especificamente pela falta de aplicação mínima das receitas com saúde (14,74%), e abaixo do percentual de 60% […]

Por Edição: Fábia Carolino Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), até o final do mês de dezembro de 2021, mostra que o Estado e os municípios da Paraíba receberam R$ 2,83 bilhões entre recursos da Lei Complementar no 173/20, da Lei no 14.041/20 (AFM/AFE) e recursos transferidos pelo Governo Federal para […]

Por Edição: Fábia Carolino O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu estabelecer o regime de teletrabalho obrigatório para todos os membros e servidores até 15 de fevereiro de 2022. O TCE-PB segue as orientações do Serviço de Atenção à Saúde  (SAS) do Tribunal, no sentido de restabelecer temporariamente o trabalho remoto para todos […]

Por Edição: Fábia Carolino A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado retomou suas atividades de plenário com a primeira sessão ordinária de 2022, realizada nesta quinta-feira (27), por teleconferência. Foram apreciados 101 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções, denúncias, atos de pessoal, licitações e contratos. Regulares com ressalvas foram julgadas as contas das […]